Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: 34/2024
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Conceição de Macabu/RJ, constante do documento anexo, com vigência até 2034, e adota outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 64 de 2024
Processo: 64/2024
Autor: Dhal
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JONAS DE OLIVEIRA FRANÇA. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 65 de 2024
Processo: 65/2024
Autor: Gaúcho
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. ALEXANDRE LESSA DA SILVA. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 66 de 2024
Processo: 66/2024
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 67 de 2024
Processo: 67/2024
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO ALBERTO AFONSO DAUMAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 69 de 2024
Processo: 69/2024
Autor: Vaguinho
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. WELBERTH PORTO DE REZENDE. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 70 de 2024
Processo: 70/2024
Autor: Ticó
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARLI DE OLIVEIRA BOTELHO. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 71 de 2024
Processo: 71/2024
Autor: Ticó
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ADRIANA DE SOUZA CORREIA. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 72 de 2024
Processo: 72/2024
Autor: Ticó
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. CARLOS EDUARDO PEIXOTO PEREIRA. - |
Matéria lida |
| 10 |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARLENE BERBAT ROCHA. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Projeto de Resolução nº 74 de 2024
Processo: 74/2024
Autor: Ticó
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WILSON MADUREIRA. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 75 de 2024
Processo: 75/2024
Autor: Tcharles
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ALINE DE OLIVEIRA SILVA. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 76 de 2024
Processo: 76/2024
Autor: Tcharles
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. LUCAS VENTURA PEREIRA. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 77 de 2024
Processo: 77/2024
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FREDERICO DOMICIANO FIDALGO. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 78 de 2024
Processo: 78/2024
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CELSON BARROCO DE PAULA. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SRA. SILVIA RODRIGUES DA COSTA PAULA. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indica a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico. - |
Matéria lida |