Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2024 - 17:00
Encerramento: 25/04/2024 - 18:55



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO 054/2024 - Do Prefeito Municipal a Presidente da Câmara: responde Ofício GP 77/2024, informando que a praça da Rua Guilherme Barbosa está incluída na programação de reformas, assim como as outras duas praças existentes no Porto. 

Correspondências Internas:

OFÍCIO Nº 06/2024 - Do Vereador Carlos Augusto (Guta) ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicita a retirada de galhos no asfalto da Vila Esperança (na altura do nº 581).

OFÍCIO Nº 07/2024 -  Do Vereador Carlos Augusto (Guta) ao Secretário Municipal de Meio Ambiente: solicita limpeza de vala localizada próxima ao laboratório Microlabs. 

OFÍCIO Nº 08/2024 - Do Vereador Carlos Augusto (Guta) a Secretária Municipal de Proteção e Defesa Civil: solicita poda de ávore situada a Rua Francisco Lima, bairro do Porto (na altura do nº 56).

OFÍCIO Nº 09/2024 - Do Vereador Carlos Augusto (Guta) ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: Solicita manutenção e reparo de bueiro localizado na Rua Maria Júlia Gomes Lemos, bairro do Balancé, na altura do nº 111. 

OFÍCIO GP Nº 97/2024 - Da Presidente da Câmara ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: Solicita o reparo nos braços de luz e trocas de lâmpada situados à Rua Poeta Antônio Silva – s/n – Macabuzinho, em frente a Escola Umbelina.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: CPD - Comissão de Pessoas com Deficiência
Número de Protocolo: 86
Processo: 19/2024
Indica maior celeridade nos trâmites de reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Conceição de Macabu, instituído pela Lei Municipal nº 842/2007.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 1 de 2024
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 84
Processo: 1/2024
Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 02/2024.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 2
Processo: 2/2024
Dispõe sobre a concessão da carteira de identificação para pessoas portadoras de deficiências ocultas no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade