Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Dhal
Protocolo: 84
Turno: -
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Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 02/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da carteira de identificação para pessoas portadoras de deficiências ocultas no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |