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Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2024 - 17:00
Encerramento: 11/04/2024 - 18:52



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=zPIl4-hnRJM



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Externas:

  • P.A 3.413/2024 - Resposta ao Ofício GP nº 37/2024: encaminha resposta a solicitação contida no ofício, informando que o serviço de capina e limpeza da Escola Macaúba, localizada no bairro da Calçadinha, já fora solicitado junto ao Secretário de Serv. Urb.  Limpeza Pública.
  • Ofício 041/2024 - Do Prefeito Municipal à Presidente da Câmara: encaminha resposta ao Ofício GP 66/2024, por intermédio da Secretária de Obras, informando que a Praça José Bonifácio Tassara "passará por uma reforma completa em breve".
  • Ofício 042/2024 - Do Prefeito Municipal ao Vereador Tcharles: encaminha resposta a Indicação Legislativa nº 014/2024, por intermédio da Secretária Municipal de Obras, informando que a reforma da quadra no Conjunto Habitacional Silvio Soares já estão em andamento, visto que a Secretaria de Obras está "trabalhando diligentemente para garantir que as melhorias necessárias sejam realizadas, proporcionando um espaço de qualidade para os moradores da região".
  • Ofício 046/2024 - Do Prefeito Municipal à Presidente da Câmara: encaminha resposta ao Ofício GP 51/2024, por intermédio da Secretária de Educação, informando que "já existe uma empresa que irá realizar manutenção predial preentiva e corretiva em todas as nossas escolas e creches , tendo como prioridade a escola Rozendo Fontes Tavares".
Correspondências Internas:

  • Ofício nº 01/2024 - do Vereador Tcharles ao Diretor Presidente da Arteris S/A: solicita a "colocação de mais Placas de Indicação do Município de Conceição de Macabu/RJ ao longo da BR -101 (Rodovia Governador Mario Covas), tendo em vista que nas placas existentes há pouca menção à cidade de Conceição de Macabu.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 69
Processo: 5/2024
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública de Conceição de Macabu - FUMSEG / Conceição de Macabu e do Conselho Municipal de Segurança Pública de Conceição de Macabu - COMSEG / Conceição de Macabu, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

Por requerimento do Vereador Neto, consigna-se em ata a presença do Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Sr. Renan Cesar Leite Julerate de Oliveira.

Por requerimento do Vereador Neto, consigna-se em ata a presença do Secretário Municipal de Agropecuária, Sr. Abílio Brito Fernandes.

Com base no artigo 155 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Prefeito Municipal Sr. Valmir Tavares Lessa e o Diretor-Presidente da CEHAB Sr. Reginaldo Jardim Ferreira foram convidados para o recinto do Plenário e usaram da palavra para agradecer à saudação feita pelo Legislativo.