SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 04/04/2024 - 17:00

Encerramento: 04/04/2024 - 18:41

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão

Dhal / PSD

Gaúcho / PP

Guta / CIDADANIA | PL

Lucas Madureira / CIDADANIA

Nathália Braga / CIDADANIA | PSD

Neto / PSD

Sandro Daumas / SDD

Tcharles / PROS

Ticó / PSD

Toninho da Saúde / CIDADANIA | PSD

Vaguinho / PDT

Expedientes

Correspondências Externas:

Convite - Da Emater-Rio a Câmara Municipal de Conceição de Macabu: convida a Exma. Srª Presidente e demais vereadores para participarem da Reunião sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, que acontecerá no dia 05/04/2024 às 17:00 no auditório da Câmara Municipal.
Ofício nº 036/2024 - do Prefeito Municipal a Câmara Municipal de Conceição de Macabu: encaminha o BALANCETE DA RECEITA E DESPESA do mês de fevereiro de 2024, para conhecimento.
Ofício nº 37/2024 - do Prefeito Municipal a Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu: encaminha resposta de informações requeridas, informando que empresa realizará manutenção predial preventiva e corretiva em todas as unidades escolares.

Correspondências Internas:

OFÍCIO GP Nº 71/2024 - Da Presidente da Câmara a Enel Distribuição RJ: solicita a poda de árvores na Rua Leonardo Pereira da Silva, nº 73, bairro Vila São José.
OFÍCIO GP Nº 77/2024 - Da Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal: reitera as demandas contidas nas Indicações Legislativas nº 149/2023 e 81/2021, remetendo a solicitação de melhorias da praça do bairro Porto (Rua Guilherme Barbosa).
OFÍCIO Nº 02/2024 - Do Vereador Lucas Madureira ao Prefeito Municipal: solicita a colocação de massa asfáltica nos buracos das Ruas André Florido (Bocaina) e Leonardo Pereira da Silva (Vila São José).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 79 Processo: 7/2024	Dispõe sobre alteração do artigo 5º da lei nº 1.464/2017, que atualiza e moderniza os critérios de concessão de uso das áreas públicas que constituem o distrito industrial de Conceição de Macabu.	Matéria lida
2 - Requerimento nº 8 de 2024 Autor: Lucas Madureira Número de Protocolo: 78 Processo: 8/2024	Requer cópia, em inteiro teor, do processo nº 4.539/23 (Pregão n.º 140/2023) homologado em 21/03/2024	Matéria lida
3 - Indicação nº 15 de 2024 Autor: Nathália Braga Número de Protocolo: 80 Processo: 15/2024	Indica adequação de vencimento do cargo de odontólogo.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia