Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: 7/2024
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração do artigo 5º da lei nº 1.464/2017, que atualiza e moderniza os critérios de concessão de uso das áreas públicas que constituem o distrito industrial de Conceição de Macabu. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 8 de 2024
Processo: 8/2024
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
|
Requer cópia, em inteiro teor, do processo nº 4.539/23 (Pregão n.º 140/2023) homologado em 21/03/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 15 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
|
Indica adequação de vencimento do cargo de odontólogo. - |
Matéria lida |