Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Requer informações referentes a Contratação de Operação de Crédito (qual será o valor real a ser pago pelo município em cada parcela ao Banco do Brasil e em quantas parcelas se fará o pagamento)? - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Requer informações sobre os serviços de retransmissão de sinais de televisão, que não estão funcionando de forma adequada. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração na LC Municipal nº 1641/2020, definindo o Plano Anual e Mensal de amortização do passivo atuarial do IPASCON para o exercício de 2024 e seguintes e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |