SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 21/03/2024 - 17:00

Encerramento: 21/03/2024 - 18:59

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão

Coutinho / PSD

Dhal / PSD

Dr. Fernando / PSD

Gaúcho / DEM

Guta / PL

Lucas Madureira / CIDADANIA

Nathália Braga / PSD

Sandro Daumas / SDD

Tcharles / PROS

Ticó / PSL

Expedientes

Correspondências Externas:

Ofício nº. 0399/2023 REGOV/CM - da Gerência Executiva de Governo (CEF - Campos dos Goytacazes) à Câmara Municipal de Conceição de Macabu: comunica celebração do Contrato de Repasse nº 953996/2023 entre o Município de Conceição de Macabu/RJ e a Caixa Econômica Federal.
Ofício nº. 0400/2023 REGOV/CM - da Gerência Executiva de Governo (CEF - Campos dos Goytacazes) à Câmara Municipal de Conceição de Macabu: comunica celebração do Contrato de Repasse nº 955565/2023 entre o Município de Conceição de Macabu/RJ e a Caixa Econômica Federal.
INFORMATIVO - da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados à Câmara Municipal de Conceição de Macabu: torna público o sistema "FISCALIZE" que "disponibiliza à sociedade de forma simples e sintética, informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios.

Correspondências Internas:

OFÍCIO GP Nº 63/2024 - da Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal: solicita que se providencie a realização de melhorias nas estradas vicinais de Capelinha (Gleba E) tais como passagem de máquina patrol e roçada.
OFÍCIO GP Nº 65/2024 - da Presidente da Câmara ao Secretário Municipal de Proteção e Defesa Civil: solicita a vistoria de edificações e áreas de risco na Rua 15 de Março.
OFÍCIO GP Nº 66/2024 - da Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal: solicita que se providencie a realização de melhorias no parque infantil da Praça Dr. José Bonifácio Tassara.
OFÍCIO Nº 02/2024 - do vereador Dr. Fernando ao Prefeito municipal: solicita que se proceda a análise da viabilidade da implantação de sistema foovoltaico de geração de energica (energia solar) no prédio do novo hospital.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 6 de 2024 Autor: Gaúcho Número de Protocolo: 74 Processo: 06/2024	Requer informações sobre os serviços de retransmissão de sinais de televisão, que não estão funcionando de forma adequada.	Matéria lida
2 - Requerimento nº 7 de 2024 Turno: Único Autor: Ticó Número de Protocolo: 75 Processo: 7/2024	Requer informações referentes a Contratação de Operação de Crédito (qual será o valor real a ser pago pelo município em cada parcela ao Banco do Brasil e em quantas parcelas se fará o pagamento)?	Matéria lida
3 - Indicação nº 10 de 2024 Autor: Guta Número de Protocolo: 70 Processo: 20/2024	Indica que o projeto das calçadas possa atender as ruas do bairro Balancé.	Matéria lida
4 - Indicação nº 11 de 2024 Autor: Guta Número de Protocolo: 71 Processo: 11/2024	Indica que se proceda a revisão do repasse feito pelo município a APAE.	Matéria lida
5 - Indicação nº 12 de 2024 Autor: Guta Número de Protocolo: 72 Processo: 12/2024	Indica a instalação de quebra-molas na Rua Melchiades Picanço.	Matéria lida
6 - Indicação nº 13 de 2024 Autor: Guta Número de Protocolo: 73 Processo: 13/2024	Indica que o projeto das calçadas possa atender as ruas do bairro Rhódia.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia