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Resumo
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Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Externas
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº. 0399/2023 REGOV/CM - </strong><em>da Gerência Executiva de Governo (CEF - Campos dos Goytacazes) à Câmara Municipal de Conceição de Macabu</em>: comunica celebração do Contrato de Repasse nº 953996/2023 entre o Município de Conceição de Macabu/RJ e a Caixa Econômica Federal.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº. 0400/2023 REGOV/CM - </strong><em>da Gerência Executiva de Governo (CEF - Campos dos Goytacazes) à Câmara Municipal de Conceição de Macabu</em>: comunica celebração do Contrato de Repasse nº 955565/2023 entre o Município de Conceição de Macabu/RJ e a Caixa Econômica Federal.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>INFORMATIVO -</strong> <em>da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados à Câmara Municipal de Conceição de Macabu: </em>torna público o sistema "FISCALIZE" que "disponibiliza à sociedade de forma simples e sintética, informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios.</li> </ul>
Correspondências Internas
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO GP Nº 63/2024 </strong>- <em>da Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal:</em> solicita que se providencie a realização de melhorias nas estradas vicinais de Capelinha (Gleba E) tais como passagem de máquina patrol e roçada.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO GP Nº 65/2024 </strong>- <em>da Presidente da Câmara ao Secretário Municipal de Proteção e Defesa Civil</em>: solicita a vistoria de edificações e áreas de risco na Rua 15 de Março.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO GP Nº 66/2024 </strong>- <em>da Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal</em>: solicita que se providencie a realização de melhorias no parque infantil da Praça Dr. José Bonifácio Tassara.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO Nº 02/2024</strong> - <em>do vereador Dr. Fernando ao Prefeito municipal: </em>solicita que se proceda a análise da viabilidade da implantação de sistema foovoltaico de geração de energica (energia solar) no prédio do novo hospital.</li> </ul>
Matérias Diversas
Da Audiência Pública
