Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 17:00
Encerramento: 11/03/2024 - 19:23



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Dr. Fernando / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL






Expedientes
Correspondências Internas:

  • MOÇÃO DE PESAR - à família do Sr. Jomar Pinheiro de Paula, presidente emérito do São Luiz F. C., pelo seu falecimento ocorrido em 08 de março de 2024.
  • MOÇÃO DE PESAR - à família da Sra. Suely de Oliveira Daumas, professora renomada, mãe do vereador e vice-presidente da Câmara - Sandro de Oliveira Daumas, pelo seu falecimento ocorrido em 10 de março de 2024.
  • OFÍCIO GP 51/2023 - da Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal: solicita a realização de MELHORIAS e REFORMAS na escola do Rozendo.
  • OFÍCIO GP 52/2023 - da Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal: solicita instalação de poste de luz na Rua Manoel Garcia.
  • OFÍCIO GP 53/2023 - da Presidente da Câmara ao ENEL: solicita a realização de poda de arvores na Rua Itamar Gomes, nº 18, Beira linha em frente a quadra. 
  • OFÍCIO GP 54/2023 - da Presidente da Câmara ao ENEL: solicita a realização de troca de postes na Rua Itamar Gomes, nº 18, Beira linha em frente a quadra. 
  • OFÍCIO GP 55/2023 - da Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal: solicita a Instalação de ventilador na recepção da UBS da vila São José.
  • OFÍCIO GP 57/2023 - da Presidente da Câmara ao Prefeto Municipal: solicita a realização de MELHORIAS E REFORMAS na rua Anízio Barcelos - Porto, bem como INSTALAÇÃO DE BUEIRO na mesma.
  • OFÍCIO 01/2024 - do Vereador Dr. Fernando ao Prefeito Municipal: solicita prorrogação do prazo de vencimento do IPTU exercício 2024 bem como reavaliação do desconto a ser concedido.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 67
Processo: 2/2024
Dispõe sobre alteração na LC Municipal nº 1641/2020, definindo o Plano Anual e Mensal de amortização do passivo atuarial do IPASCON para o exercício de 2024 e seguintes e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 44 de 2024
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 65
Processo: 44/2024
Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Jussara Siqueira Belmont Tavares, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretora da Unidade Básica de Saúde Arlinda de Araujo Linhares (bairro Vila São José).
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 45 de 2024
Autor: Guta
Número de Protocolo: 66
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcos Alves Pinto, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como Procurador Geral do Município.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 46 de 2024
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 68
Processo: 46/2024
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor José Marcelo Moço Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município como Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Dr. Fernando / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 59
Processo: 5/2024
Requer cópia integral do processo administrativo nº 18.281/23.
Rejeitado
2 - Projeto de Resolução nº 28 de 2024
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 48
Processo: 28/2024
Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Menderson Cordeiro Couto, ex-futebolista com destaque e títulos em competições de nível municipal, nas quais representou times locais como Rio Branco F.C.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 29 de 2024
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 49
Processo: 29/2024
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Elias Araujo do Couto, pelos relevantes serviços prestados ao município na área da apicultura.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 30 de 2024
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 50
Processo: 30/2024
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Thawanne Neves Couto, pelos relevantes serviços prestados ao município como Secretária de Educação e Cultura.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 31 de 2024
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 51
Processo: 31/2024
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Sandra Helena Lopes de Faria, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretora da Escola Municipal Pau D’Alho.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 32 de 2024
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 52
Processo: 32/2024
Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Elizabeth Nunes Berbat, pelos 33 anos de relevantes serviços prestados ao município na área da educação.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 33 de 2024
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 53
Processo: 33/2024
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Breno Francisco Eduardo, pelos relevantes serviços prestados ao município como Presidente da Associação de Moradores da Calçadinha.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 34 de 2024
Autor: Guta
Número de Protocolo: 54
Processo: 34/2024
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Paulo César Chagas Pessanha, natural de Quissamã/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como microempreendedor na “Delícias Garcia”, eleito por 3 anos consecutivos em votação pública o melhor açaí da cidade.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 35 de 2024
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 55
Processo: 35/2024
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Manolo Navarro de Paula, pelos relevantes serviços prestados ao município como Guarda Municipal.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Resolução nº 36 de 2024
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 56
Processo: 36/2024
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Maria de Fátima Castro Barcelos, pelos relevantes serviços prestados ao município como empresária no ramo farmacêutico.
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Resolução nº 37 de 2024
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 57
Processo: 37/2024
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Andréa Fátima Mérida da Silva Bersot, pelos 33 anos de relevantes serviços prestados ao município na área da educação.
Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Resolução nº 38 de 2024
Autor: Guta
Número de Protocolo: 58
Processo: 38/2024
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Diogo Martins Bogado, pelos relevantes serviços prestados ao município como árbitro de futebol.
Aprovado por unanimidade
13 - Projeto de Resolução nº 39 de 2024
Autor: Guta
Número de Protocolo: 60
Processo: 39/2024
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Benedito de Carvalho, natural de Ourinhos/SP, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade há mais de vinte anos como taxista.
Aprovado por unanimidade
14 - Projeto de Resolução nº 40 de 2024
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 61
Processo: 40/2024
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Maria Marli Rodrigues de Freitas, pelos 44 anos de relevantes serviços prestados ao município na área da educação
Aprovado por unanimidade
15 - Projeto de Resolução nº 41 de 2024
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 62
Processo: 41/2024
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Rubens de Arruda Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município no apoio à Feira Popular da Economia Informal Macabuense Francisco Gomes de Oliveira.
Aprovado por unanimidade
16 - Projeto de Resolução nº 42 de 2024
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 63
Processo: 42/2024
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Antônio José de Oliveira Melegari, pelos relevantes serviços prestados ao município como gerente da "KM Móveis”, fábrica de móveis rústicos.
Aprovado por unanimidade
17 - Projeto de Resolução nº 43 de 2024
Autor: Guta
Número de Protocolo: 64
Processo: 43/2024
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Wanderson Fernandes Agostinho, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretor de Competições da Liga Macaense de Desportos.
Aprovado por unanimidade
18 - Projeto de Resolução nº 44 de 2024
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 65
Processo: 44/2024
Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Jussara Siqueira Belmont Tavares, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretora da Unidade Básica de Saúde Arlinda de Araujo Linhares (bairro Vila São José).
Aprovado por unanimidade
19 - Projeto de Resolução nº 45 de 2024
Autor: Guta
Número de Protocolo: 66
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcos Alves Pinto, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como Procurador Geral do Município.
Aprovado por unanimidade
20 - Projeto de Resolução nº 46 de 2024
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 68
Processo: 46/2024
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor José Marcelo Moço Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município como Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

A requerimento do Vereador Guta, a dispensa de pareceres das Comissões no PLO 04/2024 foi aprovada pelo Plenário (05x04).

Para manutenção da ordem, às 18h51 a Presidente determinou a suspensão da presente Sessão por 5 (cinco) minutos, face a presença de cidadão que se conduziu de forma a perturbar os trabalhos.