Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Resolução nº 46 de 2024
Processo: 46/2024
Autor: Coutinho
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor José Marcelo Moço Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município como Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. - |
Matéria lida |
| 3 |
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcos Alves Pinto, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como Procurador Geral do Município. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Resolução nº 44 de 2024
Processo: 44/2024
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Jussara Siqueira Belmont Tavares, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretora da Unidade Básica de Saúde Arlinda de Araujo Linhares (bairro Vila São José). - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração na LC Municipal nº 1641/2020, definindo o Plano Anual e Mensal de amortização do passivo atuarial do IPASCON para o exercício de 2024 e seguintes e dá outras providências. - |
Matéria lida |