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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2017 - 09:00
Encerramento: 18/09/2017 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=2pRf-80Nxhw&t=462s



Expedientes
Correspondências Externas:

LEITURA DE OFÍCIO ENCAMINHADO PELA  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CONCEIÇÃO DE MACABU EM REPOSTA AO OFÍCIO 066/ 2017 DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA. 



LEITURA DO OFÍCIO 6343/2017/ TCE/RJ, PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO VOTO REFERENTE AO PROCESSO Nº 813.355-5/2016

LEITURA DO OFÍCIO 6543/2017/ TCE/RJ, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NO PROCESSO Nº 826.192-4/2016.
Correspondências Internas:

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 71 de 2017
Autor: Guta
Número de Protocolo: 231
Processo: 071/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DE UM SETOR NA SECRETARIA DE SAÚDE PARA CADASTRAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, MULETAS, ANDADORES E EQUIPAMENTOS SIMILARES PARA PESSOAS QUE NECESSITAM DESSES EQUIPAMENTOS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DE UM SETOR NA SECRETARIA DE SAÚDE PARA CADASTRAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, MULETAS, ANDADORES E EQUIPAMENTOS SIMILARES PARA PESSOAS QUE NECESSITAM DESSES EQUIPAMENTOS. 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 229
Processo: 043/2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA COMO PAÇO MUNICIPAL CLÁUDIO MOACYR DE AZEVEDO, O PRÉDIO PRINCIPAL QUE SEDIA A PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SITUADA A RUA MARIA ADELAIDE, Nº 286, BAIRRO VILA NOVA – CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA COMO PAÇO MUNICIPAL CLÁUDIO MOACYR DE AZEVEDO, O PRÉDIO PRINCIPAL QUE SEDIA A PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SITUADA A RUA MARIA ADELAIDE, Nº 286, BAIRRO VILA NOVA – CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. 		Matéria não votada
3 - Indicação nº 72 de 2017
Autor: Guta
Número de Protocolo: 232
Processo: 072/201
INDICA AO PODER EXECUTIVO INCLUSÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM PROJETO QUE PREVÊ A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO INCLUSÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM PROJETO QUE PREVÊ A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO. 		Matéria não votada