Matérias do Expediente (55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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INDICA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DE UM SETOR NA SECRETARIA DE SAÚDE PARA CADASTRAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, MULETAS, ANDADORES E EQUIPAMENTOS SIMILARES PARA PESSOAS QUE NECESSITAM DESSES EQUIPAMENTOS. - INDICA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DE UM SETOR NA SECRETARIA DE SAÚDE PARA CADASTRAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, MULETAS, ANDADORES E EQUIPAMENTOS SIMILARES PARA PESSOAS QUE NECESSITAM DESSES EQUIPAMENTOS.
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Não há resultado | |
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Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Processo: 043/2017
Autor: Dr. Fernando
Protocolo: 229
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA COMO PAÇO MUNICIPAL CLÁUDIO MOACYR DE AZEVEDO, O PRÉDIO PRINCIPAL QUE SEDIA A PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SITUADA A RUA MARIA ADELAIDE, Nº 286, BAIRRO VILA NOVA – CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA COMO PAÇO MUNICIPAL CLÁUDIO MOACYR DE AZEVEDO, O PRÉDIO PRINCIPAL QUE SEDIA A PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SITUADA A RUA MARIA ADELAIDE, Nº 286, BAIRRO VILA NOVA – CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO INCLUSÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM PROJETO QUE PREVÊ A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO. - INDICA AO PODER EXECUTIVO INCLUSÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM PROJETO QUE PREVÊ A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO.
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