Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de artigos e incisos da Lei Municipal nº 559/2002, que institui o Código de Obras do Município de Conceição de Macabu. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Gaúcho
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo a Senhora Thaisa Matos Ribeiro Fidalgo, atleta de três tambores com destaque e títulos em competições de nível municipal, estadual, nacional e internacional, sendo Pentacampeã Nacional de Três tambores, Recordista Mundial Feminino e Amador e Recordista do Estado do Rio de Janeiro. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Gaúcho
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Luciano Sardinha de Carvalho “Deuti”, ex-futebolista com destaque e títulos em competições de nível municipal, nas quais representou times locais como o Balancé, Piteira, Vila Nova, Rhódia, São Luís e Vila São José. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Gaúcho
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Leonardo Silva dos Santos, natural de Niterói/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como membro do Rotary Club e como empresário. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Gaúcho
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor José Carlos da Costa, natural de Santa Maria Madalena/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como microempresário. - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Gaúcho
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Título de Benemérito Macabuense a Senhora Maria Teresa Álvaro Nunes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ como Chefe de Gabinete da Vice Governadoria do Estado do Rio de Janeiro. - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Título de Benemérito Macabuense ao Senhor Reginaldo Jardim Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ como Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação no Estado do Rio de Janeiro (CEHAB). - |
Matéria lida |
8 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Processo: 7/2024
Autor: Dhal
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Mireli Tavares Cunha Bersot, pelos relevantes serviços prestados ao município como servidora pública efetiva lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. - |
Matéria lida |
9 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Processo: 8/2024
Autor: Dhal
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Kesilen Cruz dos Santos Rezende, pelos relevantes serviços prestados ao município como proprietária do “Studio Kesilen Santos”, empreendimento do ramo da beleza. - |
Matéria lida |
10 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Processo: 9/2024
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Ocimar Ribeiro dos Santos, natural de Quissamã/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade há mais de meio século. - |
Matéria lida |
11 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Fica concedida Comenda Professora Celina Bellas, de Honra ao Mérito na área da Educação e Cultura, a Sra. Valeria Lima Guerhard Fidalgo, Professora e Orientadora Educacional, por mais de 40 anos de atuação na formação de professores no município. - |
Matéria lida |
12 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Ednilson Paula Lemos, natural de Nova Iguaçu/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como Pastor Titular e Presidente da Igreja Batista Serramar. - |
Matéria lida |
13 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Adalto Rocha dos Santos “Daltinho”, pelos relevantes serviços prestados ao município como barbeiro. - |
Matéria lida |
14 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Cláudio Teixeira Florido, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretor Administrativo de Contabilidade e Finanças do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu (IPASCON). - |
Matéria lida |
15 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2024
Processo: 14/2024
Autor: Dhal
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Lisandra Bogado Pontes, pelos relevantes serviços prestados ao município como gestora da OralDents (Clínica Odontológica) e empreendedora no ramo de entretenimento infantil. - |
Matéria lida |
16 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Dhal
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Nana Shanna Brito Belmont Cypriano, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretora da Escola Municipal Rosa Sence. - |
Matéria lida |
17 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2024
Processo: 16/2024
Autor: Dhal
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Alecsander da Silva Silveira, pelos relevantes serviços prestados ao município como 1º Sargento no Grupo de Operações Táticas. - |
Matéria lida |
18 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2024
Processo: 17/2024
Autor: Tcharles
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Renato Leite Siqueira, pelos relevantes serviços prestados ao município como 1º Sargento Bombeiro Militar. - |
Matéria lida |
19 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2024
Processo: 18/2024
Autor: Tcharles
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Adolfo Gomes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município como Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar. - |
Matéria lida |
20 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2024
Processo: 19/2024
Autor: Tcharles
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Valadares, pelos relevantes serviços prestados ao município como Conselheiro Estadual de Saúde - |
Matéria lida |
21 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2024
Processo: 20/2024
Autor: Tcharles
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Fica concedida Título de Cidadã Macabuense a Senhora Maria Vilani Anselmo, pelos relevantes serviços prestados ao município como Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. - |
Matéria lida |
22 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2024
Processo: 21/2024
Autor: Tcharles
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Fica concedida Moção de Aplausos a Igreja Evangélica Apostólica- Piteira, pelos 50 anos de relevantes serviços prestados ao município. - |
Matéria lida |
23 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2024
Processo: 22/2024
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor José Marcio Barbosa Machado, pelos relevantes serviços prestados ao município como radialista e locutor. - |
Matéria lida |
24 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2024
Processo: 23/2024
Autor: Dr. Fernando
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora maria da Glória Pizzo Precioso, pelos relevantes serviços prestados ao Município como Biomédica Esteticista, Professora Universitária e proprietária do Instituto de Beleza Delles e Dellas. - |
Matéria lida |
25 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2024
Processo: 24/2024
Autor: Dr. Fernando
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Júlia Moraes Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município como Média atuante no Hospital Ana Moreira. - |
Matéria lida |
26 |
Projeto de Resolução nº 25 de 2024
Processo: 25/2025
Autor: Dr. Fernando
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Aplausos ao Senhor Galeno Valente Machado, pelos relevantes serviços prestados ao Município como representante da diretoria do "Asilo Santo Antônio". - |
Matéria lida |
27 |
Projeto de Resolução nº 26 de 2024
Processo: 26/2024
Autor: Dr. Fernando
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Silvana Pereira Domiciano Fidalgo, pelos relevantes serviços prestados ao município como representante da diretoria do “Asilo Santo Antônio”. - |
Matéria lida |
28 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2024
Processo: 27/2024
Autor: Dr. Fernando
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Elias de Lima, natural de Rio das Ostras, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade há anos. - |
Matéria lida |