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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2024 - 17:00
Encerramento: 22/02/2024 - 18:21



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=uj14vRCtW7U



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Dr. Fernando / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Nathália Braga / PSD
Tcharles / PROS
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

  • Ofício nº 19/2024 - do Exmo. Prefeito Municipal à Câmara Municipal: encaminha para conhecimento o RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, cosolidadado do 6º bimestre de 2023 e o DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, consolidado do 3º quadrimestre de 2023.
Correspondências Internas:

  • Requerimento Interno nº 01/2024 - do Vereador Marco Aurélio Silva Bueno (Ticó) à Presidente da Câmara: requer, na forma do inciso III do artigo 28 do Regimento Interno, seja formalizada a RENÚNCIA ao cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora do biênio 2023-2024. 
  • Ofício GP nº 21/2024 - da Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal: solicita que se proceda à limpeza da vala localizada na rua Álvaro Belmonte Daumas - Vila nova.
  • Ofício GP nº 22/2024 - da Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal: solicita que seja feita a instalação de braço de luz na Rua Maria Adelaide – em frente ao Memorial Macabu Assistência Familiar LTDA.
  • Ofício GP nº 23/2024 - da Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal: solicita a manutenção da estrada vicinal de São Geraldo, com a colocação de bica corrida. 
  • Ofício nº 01/2023 - do Vereador Marco Aurélio Silva Bueno (Ticó) ao Prefeito Municipal: solicita que se proceda ao reparo nas lâmpadas no loteament gaivota - Tribo, próximo a casa de ração.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 12
Processo: 1/2024
Requer que sejam apresentadas cópias dos pagamentos de diárias dos motoristas da Secretaria de Promoção Social, entre outras informações relacionadas, relativas aos últimos 6 meses.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 10
Processo: 6/2024
A passagem do carro “fumacê” para realização do trabalho de pulverização em combate a proliferação do aedes aegypt e demais mosquitos neste município.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 11
Processo: 7/2024
Reitera a Indicação nº 101/2023: que a frente do Posto de Saúde Silvio Soares Tavares (Curato) seja pavimentada (com cimento, ou material que melhor convier para os fins expostos na justificativa).
 Matéria lida
4 - Indicação nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 13
Processo: 8/2024
Realização de estudos para a implantação de galeria pluvial em trecho da rua Álvaro Belmont Daumas, no bairro Vila Nova (ponto de referência: UBS Guaracy Alves Santana).
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Dr. Fernando / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Nathália Braga / PSD
Tcharles / PROS
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 3
Processo: 3/2024
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 282 de 05 de dezembro de 1996, alterado pelo artigo 2º da Lei 1.895/2023 que cria o Conselho Municipal de Educação.
 Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

Por requerimento do Vereador Tayguara Bueno (Gaúcho), aprovado por unanimidade pelo Plenário, houve inversão de pauta.

O Requerimento Interno nº 01/2024 - do Vereador Marco Aurélio Silva Bueno (Ticó) à Presidente da Câmara (anexo a esta ata), requerendo a RENÚNCIA ao cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora do biênio 2023-2024, incluso na Ordem do Dia, foi aprovado por unanimidade.