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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (62ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/12/2023 - 17:00
Encerramento: 07/12/2023 - 18:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=dYL5_Uqpoeg



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Dr. Fernando / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Ticó / PSL






Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO N.º 328/2023. Do prefeito à presidente Nathália Silveira Braga, encaminhando resposta à INDICAÇÃO n. 75/2022, do vereador Guta;

OFÍCIO N.º 329/2023. Do prefeito à presidente Nathália Silveira Braga, encaminhando resposta à INDICAÇÃO n. 20/2023, da vereadora Nathália Braga;

OFÍCIO N.º 330/2023. Do prefeito à presidente Nathália Silveira Braga, encaminhando resposta à INDICAÇÃO n. 15/2023, do vereador Guta;

OFÍCIO N.º 324/2023. Do prefeito à presidente Nathália Silveira Braga, encaminhando resposta ao REQUERIMENTO N.º 54/2023, de autoria de todos os edis;

 

 
Correspondências Internas:

OFÍCIO N.º 19/2023 - Do vereador Ticó - solicita limpeza de vala e de retirada de resíduos e vegetação, que desfavorecem a qualidade de vida dos munícipes do bairro Piteira.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 372
Processo: 51/2023
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fribromialgia - CIPFIBRO no âmbito do município de Conceição de Macabu/RJ.
 Matéria lida
3 - Indicação Legislativa nº 150 de 2023
Autor: Guta
Número de Protocolo: 371
Processo: 150/2023
Indica colocação de pingadeira ao longo dos muros da Creche Cenira Procópio e da Escola Municipalizada Victor Sence.
 Matéria lida
4 - Indicação Legislativa nº 151 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 373
Processo: 151/2023
Indica realização de reforma e manutenção de aparelhos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Arlinda de Araújo Linhares, com atenção às salas utilizadas para realização de curativos/vacinação, recepção e sala de atendimento médico.
 Matéria lida
5 - Indicação Legislativa nº 152 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 374
Processo: 152/2023
Sugere a alteração da Lei 1.612/19, a fim de assegurar ao servidor portador de fibromialgia o direito a redução de jornada de trabalho em até quatro horas, sem prejuízo à remuneração ou compensação de horas.
 Matéria lida