Matérias do Expediente (55ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Requer informações acerca da aplicação do Questionário M-CHAT no Município, instituído pela Lei Municipal nº 1.681/2021. - |
Matéria lida Matéria lida na R.O de 06/11/2023 |
|
| 3 |
Solicita informações sobre as medidas tomadas pela Prefeitura com fins de viabilizar a execução da Lei nº 1.862/2023, que “Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, que produzam estampido, no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências”. - |
Matéria lida Matéria lida na R.O de 06/11/2023. |
|
| 2 |
Solicita que sejam encaminhadas cópias de todos os procedimentos administrativos e contratos celebrados em razão da realização da 35ª Exposição Agropecuária do município de Conceição de Macabu. - |
Matéria lida Proposição lida na R.O de 06/11/2023. |
|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: 47/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar para o orçamento geral do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria lida e inclusa na Ordem do Dia da mesma Reunião Ordinária com fulcro do artigo 78, do Regimento Interno. |