Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Requerimento nº 61 de 2023
Processo: 61/2023
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
|
Requer informações quanto à instalação de brinquedos de parque infantil ("playground" infantil de madeira) adquiridos para serem instalados nas praças dos bairros da cidade. - Requerimento nº 61 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 72 de 2023
Processo: 72/2023
Autor: Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, instituída pela Resolução Legislativa nº 13/2023. - Projeto de Resolução nº 72 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 71 de 2023
Processo: 71/2023
Autor: Dhal
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sargento Fábio Silva Machado. - Projeto de Resolução nº 71 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 70 de 2023
Processo: 70/2023
Autor: Dhal
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito ao Cabo Paulo Fernando e Silva Brito. - Projeto de Resolução nº 70 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 69 de 2023
Processo: 69/2023
Autor: Dhal
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Honra ao Mérito ao Cabo Wesley André Gomes. - Projeto de Resolução nº 69 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: 45/2023
Autor: Nathália Braga, Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
|
Dispõe Sobre a Concessão de Auxílio-Alimentação Mensal aos Servidores Municipais do Poder Legislativo de Conceição de Macabu/RJ, e Dá Outras Providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: 36/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 206
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a criação, implantação e estruturação do departamento de proteção ao consumidor - PROCON -, além de definir as atribuições de seus membros, no âmbito do Município de Conceição de Macabu-RJ e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |