Resumo (54ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica que sejam promovidas melhorias na Estrada do Procura Um – denominada José Nunes Ramos –, nas áreas que se encontram sem calçamento, em Conceição de Macabu.

Indica que sejam executadas obras de recapeamento asfáltico em logradouros públicos de Conceição de Macabu.

Indicação sugirindo realização de reparos e conserto do calçamento da Rua Edio Silva (antiga rua D), localizada no Conjunto Habitacional São Cristóvão, bairro São Henri.

Indica reforma da quadra esportiva Manoel dos Santos, localizada no Conjunto Habitacional São Cristóvão, bairro São Henri

Dispõe sobre a criação, implantação e estruturação do departamento de proteção ao consumidor - PROCON -, além de definir as atribuições de seus membros, no âmbito do Município de Conceição de Macabu-RJ e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Concessão de Auxílio-Alimentação Mensal aos Servidores Municipais do Poder Legislativo de Conceição de Macabu/RJ, e Dá Outras Providências.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Cabo Wesley André Gomes.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Cabo Paulo Fernando e Silva Brito.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Sargento Fábio Silva Machado.

Dispõe sobre prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, instituída pela Resolução Legislativa nº 13/2023.

Requer informações quanto à instalação de brinquedos de parque infantil ("playground" infantil de madeira) adquiridos para serem instalados nas praças dos bairros da cidade.