SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 11/09/2017 - 09:00

Encerramento: 11/09/2017 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=hG53LaYh-8E&t=3946s

Lista de Presença na Sessão

André da Mudança / PSD

Andre Fisioterapeuta / PEN

Barcelos Resina / Sem partido

Dr. Fernando / Sem partido

Messias / PSDB

Nathália Braga / Sem partido

Paulo Henrique - PH / PR

Sandro Daumas / Sem partido

Toninho da Saúde / Sem partido

Valmir Lessa / PDT

Expedientes

Correspondências Externas:

Leitura do Ofício nº 089/2017 de autoria da secretária municipal de Saúde, Srª Mariana Leal Andrade, solicitando a presidência da Casa Legislativa, realização de audiência pública no dia 22 de setembro às 10:00 hs para prestação de contas sobre a gestão dos recursos vinculados às ações e serviços públicos de saúde, bem como demonstrativos e avaliações das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2017;

Leitura do Ofício nº 245/2017 de autoria do prefeito de Conceição de Macabu, Cláudio Linhares, encaminhando a Casa Legislativa repostas sobre o Requerimento de Informação nº 022/2017 de autoria da vereador Nathália Braga.

Correspondências Internas:

Leitura do Ofício nº 086/2017, de autoria do vereador José Saturnino Barcelos, destinado ao secretário municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Marlon Abreu, reiterando solicitação de serviço de patrolamento na estrada que liga a torre da rádio ao bairro Usina.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 224 Processo: 044/2017	INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO FISCAL (GIAF). Obs.: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO FISCAL (GIAF).	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 222	INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 194-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 564/2002, Nº 613/2003 E Nº 661/2004. Obs.: INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 194-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 564/2002, Nº 613/2003 E Nº 661/2004.	Matéria não votada

Resumo (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)