Resumo (51ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2023 - 17:00
Encerramento: 19/10/2023 - 18:22



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dr. Fernando / PSD
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

CONVITE - Da Prefeitura Municipal : por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultural, convida para a IV Confêrencia Municipal de Educação com o tema: Plano Nacional de Educação - PNE, decênio 2024-2034.

CONVITE - Da Prefeitura Municipal : convida para o 1º Dia da Alegria de 2023, evento a ser realizado nos dias 21 e 22 de outubro na Praça Dr. José Bonifácio Tassara.

CONVITE - Da Prefeitura Municipal : convida para o "Viva Macabu", apresentação dos projetos culturais de teatro e balé, neste sábado (21), na Praça Dr. José Bonifácio Tassara, às 18h.

OFÍCIO 228/2023 - Da Prefeitura Municipal ao Presidente da Câmara: encaminha o Balancete da Receita e Despesa do mês de agosto de 2023.  

OFÍCIO 229/2023 - Da Prefeitura Municipal ao Presidente da Câmara: envia Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 4º bimester do exercício de 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 325
Processo: 56/2023
Questiona sobre processo de pavimentação e recapeamento no município.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: Vaguinho
Número de Protocolo: 328
Processo: 57/2023
Requer cópias de processos referentes ao transporte universitário.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 58 de 2023
Autor: Vaguinho
Número de Protocolo: 329
Processo: 58/2023
Requer cópias de documentos relativos ao transporte municipal gratuito.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 59 de 2023
Autor: Vaguinho
Número de Protocolo: 330
Processo: 59/2023
Requer cópia de inteiro teor da ata de adesão referente ao conserto e manutenção dos veículos da PMCM.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 60 de 2023
Autor: Vaguinho
Número de Protocolo: 331
Processo: 60/2023
Requer informações sobre obra de drenagem da bocaina.
Matéria lida
6 - Indicação nº 126 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 327
Processo: 126/2023
Indica que, na quadra esportiva do Curato de Santa Catarina, sejam ofertadas atividades físicas.
Matéria lida
7 - Indicação nº 124 de 2023
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 322
Processo: 124/2023
Sugiro que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura implante modelo de gestão democrática nas unidades escolares da rede municipal de ensino com participação de toda comunidade escolar.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dr. Fernando / PSD
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 323
Processo: 44/2023
Denomina como Rua José de Araújo Rosa a via pública localizada no bairro da Vila São José perpendicular à Rua Pastor Manoel de Brito.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Número de Protocolo: 316
Processo: 1/2023
Modifica o inciso XVII, artigo 42, da Lei Orgânica do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade