Resumo (47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

OFÍCIO 0286/2023 REGOV/CM - DA CAIXA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA: Comunica celebração de Contrato de Repasse entre o município de Conceição de Macabu e a Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse nº 940666/2023 (Operação nº. 1086618-02/2023).

OFÍCIO 78/2023 - DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA A CÂMARA MUNICIPAL: Informa que no dia 04 de outubro de 2023 de 10h às 12h, a Casa do Empreendedor ficará fechada para treinamento interno dos colaboradores.

OFÍCIO S/N/2023 - DA EMATER-RIO A PRESIDENTE DA CÂMARA: Convida os Vereadores para participarem do Dia Especial do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF que acontecerá na Associação da Agulha  dos Leais no dia 04/10/23 às 9h.

OFÍCIO Nº 255/2023 - DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA À PRESIDENTE E DEMAIS EDIS: Convite para a 1ª Conferência Municipal de Cultura, a realizar-se na quarta feira, dia 04 de outubro às 13h, na Escola Municipal Frei Valério. 

OFÍCIO GP Nº 291/2023 - DA PRESIDENTE DA CÂMARA AOS VEREADORES: Encaminha o Balancete de receita e despesa do mês 08/2023 para leitura e análise.

OFÍCIO GP Nº 346/2023 - DA PRESIDENTE DA CÂMARA AO PREFEITO MUNICIPAL: Solicita a instalação de um novo ponto de parada de ônibus em PALIOCA, bem como a promoção de ações de limpeza das vias públicas da localidade.

OFÍCIO GP Nº 347/2023 - DA PRESIDENTE DA CÂMARA AO PREFEITO MUNICIPAL: Solicita a promoção de calçamento na Rua Amaro Daumas, nas calçadas que se estendem pela via pública.

OFÍCIO GP Nº 348/2023 - DA PRESIDENTE DA CÂMARA AO PREFEITO MUNICIPAL: Solicita a alteração no ponto de estacionamento do ônibus escolar, na Rua Amaro Daumas (“rua do Rio Branco”, próximo ao Centro de Treinamento do Morcegão), e seja realizado estudo a fim de viabilizar no município um local adequado para servir de garagem para os ônibus escolares que são estacionados nas vias públicas.

OFÍCIO GP Nº 349/2023 - DA PRESIDENTE DA CÂMARA AO PREFEITO MUNICIPAL: Solicita a realização de obra no muro lateral da Vila Isaura Inácio, localizada na Rua Evaristo Ribeiro – na extensão aos fundos do antigo “Clube Recreativo”, que se encontra com risco de desabamento.

OFÍCIO GP Nº 350/2023 - DA PRESIDENTE DA CÂMARA AO PREFEITO MUNICIPAL: Solicita a reparação de via pública que se estende pela pontelocalizada na Feem, após o Colégio Agrícola, Conceição de Macabu/RJ, que se encontra cedendo.

OFÍCIO GP Nº 352/2023 - DA PRESIDENTE DA CÂMARA AO PREFEITO MUNICIPAL: Solicita a limpeza da vala situada no campo da Vila São José.

OFÍCIO Nº 31/2023 - DO VEREADOR GAÚCHO AO VICE-GOVERNADOR: Solicita implantação de um polo do CEDERJ em Conceição de Macabu/RJ.

OFÍCIO Nº 33/2023 - DO VEREADOR GAÚCHO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER: Solicita disponibilização de ambulância no dia 14/10/2023 (das 9h30 até 12h) no Estádio do São Luiz Futebol Clube.

OFÍCIO Nº 34/2023 - DO VEREADOR GAÚCHO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA: Solicita apoio da Guarda Municipal no dia 14/10/2023 (das 9h30 até 12h) no Estádio do São Luiz Futebol Clube.

OFÍCIO Nº 35/2023 - DO VEREADOR GAÚCHO AO SECRETÁRIO SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA: Solicita reparos e limpeza na Rua Eno Maia. no Curato.