Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Externas
<p style="text-align: justify;"><span style="color: rgb(236, 240, 241);"><strong><span style="background-color: rgb(0, 0, 0);">OFÍCIO 0286/2023 REGOV/CM</span></strong></span> - <em>DA CAIXA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA</em>: Comunica celebração de <span style="color: rgb(22, 145, 121);"><strong>Contrato de Repasse</strong></span> entre o município de Conceição de Macabu e a Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse nº 940666/2023 (Operação nº. 1086618-02/2023).</p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(236, 240, 241);"><strong>OFÍCIO 78/2023</strong></span> -<em> DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA A CÂMARA MUNICIPAL</em>: Informa que no dia 04 de outubro de 2023 de 10h às 12h, a <strong><span style="color: rgb(22, 145, 121);">Casa do Empreendedor </span><span style="color: rgb(22, 145, 121);">ficará fechada</span> </strong>para treinamento interno dos colaboradores.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(255, 255, 255);"><strong>OFÍCIO S/N/2023</strong></span> - <em>DA EMATER-RIO A PRESIDENTE DA CÂMARA</em>: Convida os Vereadores para participarem do <span style="color: rgb(22, 145, 121);"><strong>Dia Especial do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF</strong></span> que acontecerá na Associação da Agulha dos Leais no dia 04/10/23 às 9h.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(255, 255, 255);"><strong>OFÍCIO Nº 255/2023</strong></span> - <em>DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA À PRESIDENTE E DEMAIS EDIS</em>: Convite para a <span style="color: rgb(22, 145, 121);"><strong>1ª Conferência Municipal de Cultura</strong></span>, a realizar-se na quarta feira, dia 04 de outubro às 13h, na Escola Municipal Frei Valério. </p>
Correspondências Internas
<p style="text-align: justify;"><span style="background-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(236, 240, 241);"><strong>OFÍCIO GP Nº 291/2023</strong></span> -<em> DA PRESIDENTE DA CÂMARA AOS VEREADORES</em>: Encaminha o <strong><span style="color: rgb(22, 145, 121);">Balancete de receita e despesa do mês 08/2023 </span></strong><span style="color: rgb(0, 0, 0);">para leitura e análise.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: rgb(0, 0, 0);"><span style="background-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(236, 240, 241);"><strong>OFÍCIO GP Nº 346/2023</strong></span> -<em style="color: rgb(0, 0, 0);"> DA PRESIDENTE DA CÂMARA AO PREFEITO MUNICIPAL</em>: Solicita <span style="color: rgb(0, 0, 0);">a <span style="color: rgb(22, 145, 121);"><strong>instalação de um novo ponto de parada de ônibus</strong></span> em PALIOCA, bem como a promoção de ações de limpeza das vias públicas da localidade<span style="color: #169179;">.</span></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: rgb(0, 0, 0);"><span style="background-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(236, 240, 241);"><strong>OFÍCIO GP Nº 347/2023</strong></span> -<em> DA PRESIDENTE DA CÂMARA AO PREFEITO MUNICIPAL</em>: Solicita a <strong><span style="color: rgb(22, 145, 121);">promoção de calçamento </span></strong>na Rua Amaro Daumas, nas calçadas que se estendem pela via pública.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: rgb(0, 0, 0);"><span style="background-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(236, 240, 241);"><strong>OFÍCIO GP Nº 348/2023</strong></span> -<em> DA PRESIDENTE DA CÂMARA AO PREFEITO MUNICIPAL</em>: Solicita <strong><span style="color: rgb(22, 145, 121);">a alteração no ponto de estacionamento do ônibus escolar</span></strong>, </span>na Rua Amaro Daumas (“rua do Rio Branco”, próximo ao Centro de Treinamento do Morcegão), e seja realizado estudo a fim de viabilizar no município um local adequado para servir de garagem para os ônibus escolares que são estacionados nas vias públicas.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: rgb(0, 0, 0);"><span style="background-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(236, 240, 241);"><strong>OFÍCIO GP Nº 349/2023</strong></span> -<em> DA PRESIDENTE DA CÂMARA AO PREFEITO MUNICIPAL</em>: Solicita a <strong><span style="color: rgb(22, 145, 121);">realização de obra </span></strong>no muro lateral da Vila Isaura Inácio, localizada na Rua Evaristo Ribeiro – na extensão aos fundos do antigo “Clube Recreativo”, que se encontra com risco de desabamento.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: rgb(0, 0, 0);"><span style="background-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(236, 240, 241);"><strong>OFÍCIO GP Nº 350/2023</strong></span> -<em> DA PRESIDENTE DA CÂMARA AO PREFEITO MUNICIPAL</em>: Solicita a <span style="color: rgb(22, 145, 121);"><strong>reparação de via pública </strong><span style="color: rgb(0, 0, 0);">que se estende pela ponte</span></span>localizada na Feem, após o Colégio Agrícola, Conceição de Macabu/RJ, que se encontra cedendo.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: rgb(0, 0, 0);"><span style="background-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(236, 240, 241);"><strong>OFÍCIO GP Nº 352/2023</strong></span> -<em> DA PRESIDENTE DA CÂMARA AO PREFEITO MUNICIPAL</em>: Solicita a <span style="color: rgb(22, 145, 121);"><strong>l</strong><strong><span style="color: rgb(22, 145, 121);">im</span>peza da vala </strong><span style="color: rgb(0, 0, 0);">situada no campo da Vila São José.</span></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: rgb(0, 0, 0);"><span style="color: rgb(22, 145, 121);"><span style="color: rgb(0, 0, 0);"><span style="color: rgb(255, 255, 255); background-color: rgb(0, 0, 0);"><strong>OFÍCIO Nº 31/2023</strong></span> - <em>DO VEREADOR GAÚCHO AO VICE-GOVERNADOR</em>: Solicita implantação de um polo do <span style="color: rgb(22, 145, 121);"><strong>CEDERJ</strong></span> em Conceição de Macabu/RJ.</span></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: rgb(0, 0, 0);"><span style="color: rgb(22, 145, 121);"><span style="color: rgb(0, 0, 0);"><span style="background-color: rgb(0, 0, 0); color: rgb(255, 255, 255);"><strong>OFÍCIO Nº 33/2023</strong></span> - <em>DO VEREADOR GAÚCHO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER</em>: Solicita disponibilização de <span style="color: rgb(22, 145, 121);"><strong>ambulância</strong></span> no dia 14/10/2023 (das 9h30 até 12h) no Estádio do São Luiz Futebol Clube.</span></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: rgb(0, 0, 0);"><span style="color: rgb(22, 145, 121);"><span style="color: rgb(0, 0, 0);"><span style="color: rgb(255, 255, 255);"><strong><span style="background-color: rgb(0, 0, 0);">OFÍCIO Nº 34/2023</span></strong></span> - <em>DO VEREADOR GAÚCHO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA</em>: Solicita <span style="color: rgb(22, 145, 121);"><strong>apoio da Guarda Municipal</strong></span> no dia 14/10/2023 (das 9h30 até 12h) no Estádio do São Luiz Futebol Clube.</span></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: rgb(0, 0, 0);"><span style="color: rgb(22, 145, 121);"><span style="color: rgb(0, 0, 0);"><span style="color: rgb(255, 255, 255); background-color: rgb(0, 0, 0);"><strong>OFÍCIO Nº 35/2023</strong></span> - <em>DO VEREADOR GAÚCHO AO SECRETÁRIO SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA</em>: Solicita <span style="color: rgb(22, 145, 121);"><strong>reparos e limpeza</strong></span> na Rua Eno Maia. no Curato. </span></span></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Matérias Diversas
Da Audiência Pública