Matérias do Expediente (47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
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Modifica o inciso XVII, artigo 42, da Lei Orgânica do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 54 de 2023
Processo: 54/2023
Autor: Sala das Comissões - SC
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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Questiona acerca das medidas tomadas em relação ao transporte remunerado privado de passageiros irregular. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 121 de 2023
Processo: 121/2023
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 317
Turno: Único
Texto original
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Indica que sejam tomadas providências a fim de melhorar a iluminação da entrada da Vila Isaura Inácio, localizada na rua Evaristo Ribeiro, tais como a instalação de luminárias com refletores ou braço de luz. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 122 de 2023
Processo: 122/2023
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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Seja criado e implementado o auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município. - |
Matéria lida |