Resumo (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA - PARA O PERÍODO DE 2018-2021.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 194-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 564/2002, Nº 613/2003 E Nº 661/2004.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FAZER FACE A EXECUÇÃO DA AÇÃO DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

DENOMINA COMO APARÍCIO DOS SANTOS A RUA G DO LOTEAMENTO GAIVOTA QUE INTERLIGA A RODOVIA RJ 182 A ESTRADA GODOFREDO GUIMARÃES TAVARES NA ENTRADA DO BAIRRO DA TRIBO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ROGÉRIO BRAZ SILVERIO, PELA SUA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO COMO SERVIDOR PÚBLICO DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO, DESDE O ANO DE 1982.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR VELCI DA SILVA BARBOSA, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO NO COMÉRCIO VAREJISTA DESDE O ANO DE 2009, GERANDO EMPREGABILIDADE E RENDA A FAMÍLIAS MACABUENSES.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JORGE VITÓRIO DE SOUZA OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU COMO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DESDE O ANO DE 1986.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MERY APARECIDA FERREIRA LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU NA ÁREA DA SAÚDE, ONDE DESDE 1986 ATUA COMO TÉCNICA DE LABORATÓRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NAS PESSOAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DE GOVERNO E PRESIDENTE DO IPASCON, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL DO MUNICÍPIO, GERINDO COM RESPONSABILIDADE O ERÁRIO, PROMOVENDO CONSTANTES INVESTIMENTOS NOS SETORES DE CULTURA, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA TERESINHA DE JESUS MEDEIROS BESSA, NATURAL DO RIO DE JANEIRO, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CONCEIÇÃO DE MACABU DESDE 1953, ANO EM QUE PASSOU A RESIDIR NO MUNICÍPIO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR AUGUSTO CESAR MATOS LUGON, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO NA GERAÇÃO DE EMPREGO AOS MACABUENSES COMO GERENTE DA EMPRESA OFFSHORE SMART COAT.