Resumo (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/08/2017 - 09:00
Encerramento: 31/08/2017 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Leitura do documento protocolizado sob nº 570/2017, assinado pelo cidadão Marcelo Rodrigues dos Santos, onde solicita denominação de nome de via pública localizada no loteamento Gaivota, situado no bairro da Tribo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 69 de 2017
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 216
Processo: 069/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E DEMAIS INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO NA RUA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GAIVOTA QUE INTERLIGA A RODOVIA RJ 182 AO BAIRRO DA TRIBO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E DEMAIS INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO NA RUA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GAIVOTA QUE INTERLIGA A RODOVIA RJ 182 AO BAIRRO DA TRIBO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 87 de 2017
Autor: Valmir Lessa
Número de Protocolo: 209
Processo: 087/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ROGÉRIO BRAZ SILVERIO, PELA SUA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO COMO SERVIDOR PÚBLICO DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO, DESDE O ANO DE 1982.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ROGÉRIO BRAZ SILVERIO, PELA SUA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO COMO SERVIDOR PÚBLICO DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO, DESDE O ANO DE 1982.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 88 de 2017
Autor: Messias
Número de Protocolo: 208
Processo: 088/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR VELCI DA SILVA BARBOSA, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO NO COMÉRCIO VAREJISTA DESDE O ANO DE 2009, GERANDO EMPREGABILIDADE E RENDA A FAMÍLIAS MACABUENSES.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR VELCI DA SILVA BARBOSA, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO NO COMÉRCIO VAREJISTA DESDE O ANO DE 2009, GERANDO EMPREGABILIDADE E RENDA A FAMÍLIAS MACABUENSES.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 89 de 2017
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 207
Processo: 089/2017
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JORGE VITÓRIO DE SOUZA OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU COMO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DESDE O ANO DE 1986.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JORGE VITÓRIO DE SOUZA OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU COMO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DESDE O ANO DE 1986.
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 90 de 2017
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 206
Processo: 090/2017
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MERY APARECIDA FERREIRA LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU NA ÁREA DA SAÚDE, ONDE DESDE 1986 ATUA COMO TÉCNICA DE LABORATÓRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MERY APARECIDA FERREIRA LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU NA ÁREA DA SAÚDE, ONDE DESDE 1986 ATUA COMO TÉCNICA DE LABORATÓRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA.
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 91 de 2017
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 205
Processo: 091/2017
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NAS PESSOAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DE GOVERNO E PRESIDENTE DO IPASCON, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL DO MUNICÍPIO, GERINDO COM RESPONSABILIDADE O ERÁRIO, PROMOVENDO CONSTANTES INVESTIMENTOS NOS SETORES DE CULTURA, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NAS PESSOAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DE GOVERNO E PRESIDENTE DO IPASCON, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL DO MUNICÍPIO, GERINDO COM RESPONSABILIDADE O ERÁRIO, PROMOVENDO CONSTANTES INVESTIMENTOS NOS SETORES DE CULTURA, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 215
Processo: 033/2017
DENOMINA COMO APARÍCIO DOS SANTOS A RUA G DO LOTEAMENTO GAIVOTA QUE INTERLIGA A RODOVIA RJ 182 A ESTRADA GODOFREDO GUIMARÃES TAVARES NA ENTRADA DO BAIRRO DA TRIBO.


Obs.: DENOMINA COMO APARÍCIO DOS SANTOS A RUA G DO LOTEAMENTO GAIVOTA QUE INTERLIGA A RODOVIA RJ 182 A ESTRADA GODOFREDO GUIMARÃES TAVARES NA ENTRADA DO BAIRRO DA TRIBO.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 210
Processo: 034/2017
DENOMINA COMO RUA SEBASTIÃO ALVES DE MORAES A SEGUNDA RUA PARALELA (À DIREITA - SUBIDA)A VIA PÚBLICA ARNOLD TAVARES CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.


Obs.: DENOMINA COMO RUA SEBASTIÃO ALVES DE MORAES A SEGUNDA RUA PARALELA (À DIREITA - SUBIDA)A VIA PÚBLICA ARNOLD TAVARES CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 212
Processo: 036/2017
DENOMINA COMO MARCELLO DOS SANTOS SILVA, A SALA MULTIMÍDIA SEDIADA NA CASA DA CULTURA PROFESSOR ADELINO CAMPOS TAVARES, SITUADA A RUA ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA, Nº 40, CENTRO - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.


Obs.: DENOMINA COMO MARCELLO DOS SANTOS SILVA, A SALA MULTIMÍDIA SEDIADA NA CASA DA CULTURA PROFESSOR ADELINO CAMPOS TAVARES, SITUADA A RUA ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA, Nº 40, CENTRO - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 213
Processo: 037/2017
DENOMINA COMO RUA AMARISA ALVES DOS SANTOS MORAES, A PRIMEIRA RUA PARALELA (À DIREITA - SUBIDA) A VIA PÚBLICA ARNOLD TAVARES CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.


Obs.: DENOMINA COMO RUA AMARISA ALVES DOS SANTOS MORAES, A PRIMEIRA RUA PARALELA (À DIREITA - SUBIDA) A VIA PÚBLICA ARNOLD TAVARES CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 217
Processo: 038/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FAZER FACE A EXECUÇÃO DA AÇÃO DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FAZER FACE A EXECUÇÃO DA AÇÃO DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 73 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 190
Processo: 073/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR SEBASTIÃO DE PINHO CORRÊA.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR SEBASTIÃO DE PINHO CORRÊA.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Projeto de Resolução nº 74 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 191
Processo: 074/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA CENIRA DE SOUZA MIRANDA.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA CENIRA DE SOUZA MIRANDA.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
3 - Projeto de Resolução nº 75 de 2017
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 192
Processo: 075/2017
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. JALMEIR PIRES VIANNA.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. JALMEIR PIRES VIANNA.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
4 - Projeto de Resolução nº 76 de 2017
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 193
Processo: 076/2017
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BLOCO DE EMBALO TURMA DO FUNIL.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BLOCO DE EMBALO TURMA DO FUNIL.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
5 - Projeto de Resolução nº 77 de 2017
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 194
Processo: 077/2017
CONCEDE TÍTULO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NELSON ROBERTO GOMES RUBIM.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NELSON ROBERTO GOMES RUBIM.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
6 - Projeto de Resolução nº 78 de 2017
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 195
Processo: 078/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JOSEMAR MILEN CAMPOS JUNIOR.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JOSEMAR MILEN CAMPOS JUNIOR.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
7 - Projeto de Resolução nº 79 de 2017
Autor: Andre Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 196
Processo: 079/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
8 - Projeto de Resolução nº 80 de 2017
Autor: Andre Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 197
Processo: 080/2017
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WALNEY DA ROCHA CARVALHO (DEPUTADO FEDERAL WALNEY ROCHA)


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WALNEY DA ROCHA CARVALHO (DEPUTADO FEDERAL WALNEY ROCHA)
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
9 - Projeto de Resolução nº 81 de 2017
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 198
Processo: 081/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ADELCY BERSTO LOPES.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ADELCY BERSTO LOPES.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
10 - Projeto de Resolução nº 82 de 2017
Autor: Guta
Número de Protocolo: 200
Processo: 082/2017
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS MACHADO.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS MACHADO.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
11 - Projeto de Resolução nº 83 de 2017
Autor: Guta
Número de Protocolo: 201
Processo: 083/2017
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DANIEL IGNACIO SILVA.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DANIEL IGNACIO SILVA.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
12 - Projeto de Resolução nº 84 de 2017
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 202
Processo: 084/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA AURORA DIAS DA SILVA.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA AURORA DIAS DA SILVA.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
13 - Projeto de Resolução nº 85 de 2017
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 203
Processo: 085/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA LENY MELLO FLORIDO.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA LENY MELLO FLORIDO.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
14 - Projeto de Resolução nº 86 de 2017
Autor: Messias
Número de Protocolo: 204
Processo: 086/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JORGE RIBEIRO DA SILVA.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JORGE RIBEIRO DA SILVA.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.