1 - Indicação nº 69 de 2017
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 216
Processo: 069/2017
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INDICA AO PODER EXECUTIVO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E DEMAIS INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO NA RUA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GAIVOTA QUE INTERLIGA A RODOVIA RJ 182 AO BAIRRO DA TRIBO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E DEMAIS INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO NA RUA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GAIVOTA QUE INTERLIGA A RODOVIA RJ 182 AO BAIRRO DA TRIBO.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Resolução nº 87 de 2017
Autor: Valmir Lessa
Número de Protocolo: 209
Processo: 087/2017
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ROGÉRIO BRAZ SILVERIO, PELA SUA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO COMO SERVIDOR PÚBLICO DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO, DESDE O ANO DE 1982.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ROGÉRIO BRAZ SILVERIO, PELA SUA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO COMO SERVIDOR PÚBLICO DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO, DESDE O ANO DE 1982.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Resolução nº 88 de 2017
Autor: Messias
Número de Protocolo: 208
Processo: 088/2017
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR VELCI DA SILVA BARBOSA, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO NO COMÉRCIO VAREJISTA DESDE O ANO DE 2009, GERANDO EMPREGABILIDADE E RENDA A FAMÍLIAS MACABUENSES.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR VELCI DA SILVA BARBOSA, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO NO COMÉRCIO VAREJISTA DESDE O ANO DE 2009, GERANDO EMPREGABILIDADE E RENDA A FAMÍLIAS MACABUENSES.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Resolução nº 89 de 2017
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 207
Processo: 089/2017
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JORGE VITÓRIO DE SOUZA OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU COMO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DESDE O ANO DE 1986.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JORGE VITÓRIO DE SOUZA OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU COMO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DESDE O ANO DE 1986.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 90 de 2017
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 206
Processo: 090/2017
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MERY APARECIDA FERREIRA LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU NA ÁREA DA SAÚDE, ONDE DESDE 1986 ATUA COMO TÉCNICA DE LABORATÓRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MERY APARECIDA FERREIRA LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU NA ÁREA DA SAÚDE, ONDE DESDE 1986 ATUA COMO TÉCNICA DE LABORATÓRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução nº 91 de 2017
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 205
Processo: 091/2017
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NAS PESSOAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DE GOVERNO E PRESIDENTE DO IPASCON, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL DO MUNICÍPIO, GERINDO COM RESPONSABILIDADE O ERÁRIO, PROMOVENDO CONSTANTES INVESTIMENTOS NOS SETORES DE CULTURA, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA.
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NAS PESSOAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DE GOVERNO E PRESIDENTE DO IPASCON, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL DO MUNICÍPIO, GERINDO COM RESPONSABILIDADE O ERÁRIO, PROMOVENDO CONSTANTES INVESTIMENTOS NOS SETORES DE CULTURA, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 215
Processo: 033/2017
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DENOMINA COMO APARÍCIO DOS SANTOS A RUA G DO LOTEAMENTO GAIVOTA QUE INTERLIGA A RODOVIA RJ 182 A ESTRADA GODOFREDO GUIMARÃES TAVARES NA ENTRADA DO BAIRRO DA TRIBO.
Obs.: DENOMINA COMO APARÍCIO DOS SANTOS A RUA G DO LOTEAMENTO GAIVOTA QUE INTERLIGA A RODOVIA RJ 182 A ESTRADA GODOFREDO GUIMARÃES TAVARES NA ENTRADA DO BAIRRO DA TRIBO.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 210
Processo: 034/2017
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DENOMINA COMO RUA SEBASTIÃO ALVES DE MORAES A SEGUNDA RUA PARALELA (À DIREITA - SUBIDA)A VIA PÚBLICA ARNOLD TAVARES CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Obs.: DENOMINA COMO RUA SEBASTIÃO ALVES DE MORAES A SEGUNDA RUA PARALELA (À DIREITA - SUBIDA)A VIA PÚBLICA ARNOLD TAVARES CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 212
Processo: 036/2017
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DENOMINA COMO MARCELLO DOS SANTOS SILVA, A SALA MULTIMÍDIA SEDIADA NA CASA DA CULTURA PROFESSOR ADELINO CAMPOS TAVARES, SITUADA A RUA ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA, Nº 40, CENTRO - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Obs.: DENOMINA COMO MARCELLO DOS SANTOS SILVA, A SALA MULTIMÍDIA SEDIADA NA CASA DA CULTURA PROFESSOR ADELINO CAMPOS TAVARES, SITUADA A RUA ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA, Nº 40, CENTRO - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 213
Processo: 037/2017
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DENOMINA COMO RUA AMARISA ALVES DOS SANTOS MORAES, A PRIMEIRA RUA PARALELA (À DIREITA - SUBIDA) A VIA PÚBLICA ARNOLD TAVARES CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Obs.: DENOMINA COMO RUA AMARISA ALVES DOS SANTOS MORAES, A PRIMEIRA RUA PARALELA (À DIREITA - SUBIDA) A VIA PÚBLICA ARNOLD TAVARES CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 217
Processo: 038/2017
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FAZER FACE A EXECUÇÃO DA AÇÃO DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FAZER FACE A EXECUÇÃO DA AÇÃO DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
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