Matérias do Expediente (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Indicação nº 69 de 2017
Processo: 069/2017
Autor: Paulo Henrique - PH
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E DEMAIS INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO NA RUA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GAIVOTA QUE INTERLIGA A RODOVIA RJ 182 AO BAIRRO DA TRIBO. - INDICA AO PODER EXECUTIVO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E DEMAIS INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO NA RUA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GAIVOTA QUE INTERLIGA A RODOVIA RJ 182 AO BAIRRO DA TRIBO.
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2 |
Projeto de Resolução nº 87 de 2017
Processo: 087/2017
Autor: Valmir Lessa
Protocolo: 209
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ROGÉRIO BRAZ SILVERIO, PELA SUA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO COMO SERVIDOR PÚBLICO DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO, DESDE O ANO DE 1982. - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ROGÉRIO BRAZ SILVERIO, PELA SUA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO COMO SERVIDOR PÚBLICO DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO, DESDE O ANO DE 1982.
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3 |
Projeto de Resolução nº 88 de 2017
Processo: 088/2017
Autor: Messias
Protocolo: 208
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR VELCI DA SILVA BARBOSA, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO NO COMÉRCIO VAREJISTA DESDE O ANO DE 2009, GERANDO EMPREGABILIDADE E RENDA A FAMÍLIAS MACABUENSES. - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR VELCI DA SILVA BARBOSA, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO NO COMÉRCIO VAREJISTA DESDE O ANO DE 2009, GERANDO EMPREGABILIDADE E RENDA A FAMÍLIAS MACABUENSES.
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4 |
Projeto de Resolução nº 89 de 2017
Processo: 089/2017
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 207
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JORGE VITÓRIO DE SOUZA OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU COMO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DESDE O ANO DE 1986. - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JORGE VITÓRIO DE SOUZA OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU COMO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DESDE O ANO DE 1986.
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5 |
Projeto de Resolução nº 90 de 2017
Processo: 090/2017
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 206
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MERY APARECIDA FERREIRA LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU NA ÁREA DA SAÚDE, ONDE DESDE 1986 ATUA COMO TÉCNICA DE LABORATÓRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA. - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MERY APARECIDA FERREIRA LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU NA ÁREA DA SAÚDE, ONDE DESDE 1986 ATUA COMO TÉCNICA DE LABORATÓRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA.
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6 |
Projeto de Resolução nº 91 de 2017
Processo: 091/2017
Autor: Paulo Henrique - PH
Protocolo: 205
Turno: -
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NAS PESSOAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DE GOVERNO E PRESIDENTE DO IPASCON, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL DO MUNICÍPIO, GERINDO COM RESPONSABILIDADE O ERÁRIO, PROMOVENDO CONSTANTES INVESTIMENTOS NOS SETORES DE CULTURA, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA. - CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NAS PESSOAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DE GOVERNO E PRESIDENTE DO IPASCON, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL DO MUNICÍPIO, GERINDO COM RESPONSABILIDADE O ERÁRIO, PROMOVENDO CONSTANTES INVESTIMENTOS NOS SETORES DE CULTURA, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA.
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7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Processo: 033/2017
Autor: Paulo Henrique - PH
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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DENOMINA COMO APARÍCIO DOS SANTOS A RUA G DO LOTEAMENTO GAIVOTA QUE INTERLIGA A RODOVIA RJ 182 A ESTRADA GODOFREDO GUIMARÃES TAVARES NA ENTRADA DO BAIRRO DA TRIBO. - DENOMINA COMO APARÍCIO DOS SANTOS A RUA G DO LOTEAMENTO GAIVOTA QUE INTERLIGA A RODOVIA RJ 182 A ESTRADA GODOFREDO GUIMARÃES TAVARES NA ENTRADA DO BAIRRO DA TRIBO.
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8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Processo: 034/2017
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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DENOMINA COMO RUA SEBASTIÃO ALVES DE MORAES A SEGUNDA RUA PARALELA (À DIREITA - SUBIDA)A VIA PÚBLICA ARNOLD TAVARES CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. - DENOMINA COMO RUA SEBASTIÃO ALVES DE MORAES A SEGUNDA RUA PARALELA (À DIREITA - SUBIDA)A VIA PÚBLICA ARNOLD TAVARES CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
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10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Processo: 036/2017
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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DENOMINA COMO MARCELLO DOS SANTOS SILVA, A SALA MULTIMÍDIA SEDIADA NA CASA DA CULTURA PROFESSOR ADELINO CAMPOS TAVARES, SITUADA A RUA ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA, Nº 40, CENTRO - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. - DENOMINA COMO MARCELLO DOS SANTOS SILVA, A SALA MULTIMÍDIA SEDIADA NA CASA DA CULTURA PROFESSOR ADELINO CAMPOS TAVARES, SITUADA A RUA ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA, Nº 40, CENTRO - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
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11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Processo: 037/2017
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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DENOMINA COMO RUA AMARISA ALVES DOS SANTOS MORAES, A PRIMEIRA RUA PARALELA (À DIREITA - SUBIDA) A VIA PÚBLICA ARNOLD TAVARES CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. - DENOMINA COMO RUA AMARISA ALVES DOS SANTOS MORAES, A PRIMEIRA RUA PARALELA (À DIREITA - SUBIDA) A VIA PÚBLICA ARNOLD TAVARES CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
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Não há resultado |
12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Processo: 038/2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FAZER FACE A EXECUÇÃO DA AÇÃO DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FAZER FACE A EXECUÇÃO DA AÇÃO DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
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