Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Sanciona o Código Ambiental do Município de Conceição de Macabu e revoga a Lei Complementar nº 004/1994 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Fiscalização do Meio Ambiente e a Lei Complementar nº 015/1995 que estatui a Lei de Preservação Ambiental do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.

Denomina campo society localizado no Porto Novo, como “Campo Society Altenir Bernardino”, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Macabuense a senhora Maria Aparecida Ferreira Nines.

Concede Moção de Aplausos ao Senhor José Benício Lopes de Lima.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Robson da Silva Alvarenga.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Valdir Santiago Ramos.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Eduardo Felipe Nobre Mendonça.

Concede Título de Cidadã Macabuense a Senhora Maria Alzinéa Zaniboni Machado.

Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Márcia Delgado Alves Ferreira.

Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Lorena Negreiros de Souza.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Sávio Azevedo Tavares.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Hugo Xavier de Freitas.

Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Nilza Cardinot.

Concede Moção de Aplausos a Senhorita Maria Luíza Silva Castro.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Dannyel Fernandes Cardoso.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. José Norberto Alfenas Milagres.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor José de Pinho Corrêa Júnior.

Concede Diploma Cidadã-Centenária à Senhora Dorvalina de Araújo Pereira.

Concede Moção de Aplausos ao Sr. Claudio Marcio Daumas Berto.

Concede Título de Cidadã Macabuense a Sra. Aurizelia Silveira Ramos Braga.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Matheus Marlon Pereira de Faria Couto.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro Henrique Coelho Folly.

Solicita que sejam informadas quais medidas estão sendo tomadas para evitar alagamentos na área do novo hospital, que está sendo construído no bairro Porto.

Sugere seja realizada uma estruturação na UBS de Vila Tavares, no sentido de tornar a unidade de saúde viável para a realização de exames. Para tanto, serão necessárias adequações na informática da mesma.

Indica a averiguação de aplicabilidade, seguida pela implementação, de gratificação especial para os plantonistas que laboram na recepção do Hospital Municipal Ana Moreira.

Indica que sejam disponibilizados ônibus em diversos horários, nos dias de realização da Exposição Agropecuária e Encontro de Motociclistas, para transporte dos munícipes que residem em localidades distantes.

Indica que seja realizado serviço de recapeamento asfáltico na Rua Alcídes Fidélis Ribeiro, no bairro Bocaina.

Indica que sejam disponibilizadas linhas de ônibus que adentrem à localidade de São Geraldo para transporte dos Munícipes que residem em áreas de difícil acesso em Conceição de Macabu.

Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Esporte a abertura de Programa Paradesportivo em Conceição de Macabu.

Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, a abertura de número de aplicativo whatsapp para a ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde.