Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/06/2023 - 17:00
Encerramento: 29/06/2023 - 18:29



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

CONVITE - Do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) à Câmara: convida para participação da formatura dos alunos do 5º ano de escolaridade atendidos pelo programa no município, a se realizar no dia 06 de julho de 2023.

OFÍCIO Nº 169/2023 - Do Prefeito Municipal à Câmara Municipal: Enacaminha Balancete da Receita e Despesa do mês de maio de 2023.

Correspondências Internas:

OFÍCIO GP Nº 242/2023 - Da Presidente Nathália ao Prefeito Valmir: Solicita que haja maior investimento na compra de materiais para reformas de casas e mais agilidade para a entrega dos mesmos.

OFÍCIO Nº 11/2023 - Do Vereador Sandro à Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: Solicita troca de lâmpadas na Rua Vanderlei Peres

OFÍCIO Nº 10/2023 - Do Vereador Tcharles à Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: Solicita limpeza em terreno aos fundos do nº 629, Estrada São Domingos, Vila São José.

OFÍCIO Nº 12/2023 - Do Vereador Lucas à Secretaria Municipal de Agricultura: solicita limpeza de tanques localizados no assentamento rural de Capelinha, a ser realizada com maquinário próprio.

MOÇÃO DE PESAR - Dos Vereadores à Família Marcondes da Silva: Manifesta pesar pelo falecimento da estimada Sra. Alvarina Marcondes da Silva.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
0 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 206
Processo: 36/2023
Dispõe sobre a criação, implantação e estruturação do departamento de proteção ao consumidor - PROCON -, além de definir as atribuições de seus membros, no âmbito do Município de Conceição de Macabu-RJ e dá outras providências.
Matéria lida
1 - Indicação nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 204
Processo: 86/2023
Indico distribuição de 01 (uma) cesta de alimentos a alunos da rede municipal de ensino durante o período de recesso escolar.
Matéria lida
2 - Indicação nº 87 de 2023
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 205
Processo: 87/2023
Indico fornecimento de transporte, através de micro-ônibus, para levar candidatos para realização de concurso público da polícia militar no rio de janeiro no dia 27 de agosto do corrente ano
Matéria lida
3 - Requerimento nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 207
Processo: 46/2023
Requer informações acerca da existência de cronograma da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para realização, no ano de 2023, da etapa de motocross, na pista do bairro São Henri, que acontece junto a tradicional festa da comunidade que já consta do Calendário de Eventos da Secretaria Municipal de Turismo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 106
Processo: 15/2023
Execução da Lei Orçamentária de Conceição de Macabu - RJ para o exercício de 2024.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 2º turno.