Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: 36/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 206
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação, implantação e estruturação do departamento de proteção ao consumidor - PROCON -, além de definir as atribuições de seus membros, no âmbito do Município de Conceição de Macabu-RJ e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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Indico distribuição de 01 (uma) cesta de alimentos a alunos da rede municipal de ensino durante o período de recesso escolar. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indico fornecimento de transporte, através de micro-ônibus, para levar candidatos para realização de concurso público da polícia militar no rio de janeiro no dia 27 de agosto do corrente ano - |
Matéria lida |
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| 3 |
Requer informações acerca da existência de cronograma da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para realização, no ano de 2023, da etapa de motocross, na pista do bairro São Henri, que acontece junto a tradicional festa da comunidade que já consta do Calendário de Eventos da Secretaria Municipal de Turismo. - |
Matéria lida |