Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2023 - 17:00
Encerramento: 19/06/2023 - 18:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dr. Fernando / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS






Expedientes
Correspondências Internas:

OFÍCIO Nº 14/2023 - Do Vereador Marco Aurélio Silva Bueno (Ticó) à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicita a troca de lâmpadas localizadas na Rua Valdir Folly, na Bocaina (em frente à quadra esportiva)

OFÍCIO Nº 15/2023 - Do Vereador Marco Aurélio Silva Bueno (Ticó) à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicita a colocação de braço de luz no loteamento da Piteira localizado no final da rua da Igreja Apostólica. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 17 de 2023
Turno: Único
Autores: Gaúcho, Guta
Número de Protocolo: 201
Processo: 17/2023
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. André Ceciliano.
Matéria lida
2 - Indicação nº 83 de 2023
Autor: Guta
Número de Protocolo: 200
Processo: 83/2023
Indica que seja feita alteração na legislação vigente para que possibilite ao servidor efetivo, nomeado em cargo em comissão ou agente político, a percepção acumulada de 100% do vencimento do cargo ao invés dos aos atuais 80%.
Matéria lida
3 - Indicação nº 77 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 193
Processo: 77/2023
Sugere a criação da Secretaria da Mulher e da Juventude.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dr. Fernando / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 170
Processo: 32/2023
Cria a campanha "AMAMENTAÇÃO É UM DIREITO" no âmbito do município de Conceição de Macabu.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 187
Processo: 15/2023
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Rosivaldo Dos Santos Ribeiro, popular Valdinho.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 198
Processo: 45/2023
Solicita informações acerca de prazo, ou previsão, para recebimento de materiais de construção pelos munícipes hipossuficientes atendidos junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), de Conceição de Macabu/RJ.
Aprovado por unanimidade