Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 17 de 2023
Processo: 17/2023
Autor: Gaúcho
Protocolo: 201
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. André Ceciliano. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação Legislativa nº 83 de 2023
Processo: 83/2023
Autor: Guta
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Indica que seja feita alteração na legislação vigente para que possibilite ao servidor efetivo, nomeado em cargo em comissão ou agente político, a percepção acumulada de 100% do vencimento do cargo ao invés dos aos atuais 80%. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação Legislativa nº 77 de 2023
Processo: 77/2023
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Sugere a criação da Secretaria da Mulher e da Juventude. - |
Matéria lida |