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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2023 - 17:00
Encerramento: 15/06/2023 - 18:33



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=AX2kOtGpO9Q



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Dr. Fernando / PSD
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL






Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO Nº 06/2023 - Da Controladoria Geral do Município à Câmara: Encaminha documentação referente a Ofício regularizador da Prestação de Contas de Governo do ano base 2022 - Processo do TCE-RJ nº 222994-1/2023.
Correspondências Internas:

OFÍCIO Nº 11/2023 - Do Vereador Marco Aurélio Silva Bueno (Ticó) à Secretaria Municipal de Serviços Públicos: solicita a troca de lâmpadas em dois postes na rua Gertrudes Valentim, bairro da Piteira. 

OFÍCIO Nº 12/2023 - Do Vereador Marco Aurélio Silva Bueno (Ticó)  à Secretaria Municipal de Serviços Públicos: solicita a instação de braço de luz em um poste na rua Gertrudes Valentim, bairro da Piteira. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 80 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 195
Processo: 80/2023
Sugere a implantação de atendimento de Urologista no Posto de Saúde Central.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 81 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 196
Processo: 81/2023
Indica criação de Programa Pré-Vestibular gratuito.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 197
Processo: 82/2023
Indica que sejam instaladas nas vias públicas do município, placas indicativas com os nomes dos logradouros.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 198
Processo: 45/2023
Solicita informações acerca de prazo, ou previsão, para recebimento de materiais de construção pelos munícipes hipossuficientes atendidos junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), de Conceição de Macabu/RJ.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Dr. Fernando / PSD
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 162
Processo: 25/2023
Determina a substituição das sirenes nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de mitigar incômodos sensoriais dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 167
Processo: 29/2023
Determina a instalação de fraldários em escolas municipais que tiverem alunos matriculados que necessitem do uso de fraldas.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 168
Processo: 30/2023
Institui o programa de apoio à qualidade nas escolas e dá outras providências no âmbito do município de Conceição de Macabu-RJ.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Número de Protocolo: 188
Processo: 35/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Rádio Macabu Livre (MODELO FM).
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 190
Processo: 16/2023
Concede o Título de Cidadã Macabuense a Senhora Denilda Ribeiro Caldeira.
 Aprovado por unanimidade