1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Número de Protocolo: 188
Processo: 35/2023
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Rádio Macabu Livre (MODELO FM).
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Matéria lida
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2 - Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Autor: Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Número de Protocolo: 184
Processo: 14/2023
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Regulamenta a utilização de Veículo Oficial da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 187
Processo: 15/2023
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Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Rosivaldo Dos Santos Ribeiro, popular Valdinho.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 190
Processo: 16/2023
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Concede o Título de Cidadã Macabuense a Senhora Denilda Ribeiro Caldeira.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 189
Processo: 76/2023
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Indica ao Poder Executivo colocação de ônibus a fim de levar as pessoas para a Cachoeira Amorosa, no período do verão.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 191
Processo: 78/2023
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Indica ao Poder Executivo que seja criado, na estrutura administrativa do Município de Conceição de Macabu/RJ, o Departamento de Proteção ao Consumidor - PROCON.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 79 de 2023
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 192
Processo: 79/2023
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Seja implementado, com projeto paisagístico, um espaço público de convivência contíguo ao Terminal Rodoviário Francisco Barbosa de Andrade, equipado com bancos, bicicletário e postes de iluminação.
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Matéria lida
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