Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: 35/2023
Autor: Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Rádio Macabu Livre (MODELO FM). - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Processo: 14/2023
Autor: Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a utilização de Veículo Oficial da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Processo: 15/2023
Autor: Gaúcho
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Rosivaldo Dos Santos Ribeiro, popular Valdinho. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Processo: 16/2023
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Macabuense a Senhora Denilda Ribeiro Caldeira. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 76 de 2023
Processo: 76/2023
Autor: Dr. Fernando
Protocolo: 189
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo colocação de ônibus a fim de levar as pessoas para a Cachoeira Amorosa, no período do verão. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indica ao Poder Executivo que seja criado, na estrutura administrativa do Município de Conceição de Macabu/RJ, o Departamento de Proteção ao Consumidor - PROCON. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Seja implementado, com projeto paisagístico, um espaço público de convivência contíguo ao Terminal Rodoviário Francisco Barbosa de Andrade, equipado com bancos, bicicletário e postes de iluminação. - |
Matéria lida |