Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 17:00
Encerramento: 05/06/2023 - 18:54



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Dr. Fernando / PSD
Gaúcho / DEM
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO 151/2023 - Do Prefeito Municipal a Presidente da Câmara: Responde Indicações Legislativas nº 40, 41, 42, 43/2023, informando que o projeto para construção dos bueiros já estpa sendo realizado; que todas as praças receberão parquinhos e que será contratada empresa para construção de quadra coberta no Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lurdes.

OFÍCIO Nº 153/2023 - Do Prefeito Municipal a Presidente da Câmara: Responde Ofício nº 16/2023, de Gaúcho, Sandro e Guta, informando que não há tempo hábil para prorrogar, dentro da legalidade, o prazo do pagamento de IPTU. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Legislativo nº 44 de 2023
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 185
Processo: 44/2023
Solicita informações acerca da forma de cálculo do IPTU em atraso(juros, multa de mora e atualização monetária).
Matéria lida
2 - Indicação Legislativa nº 75 de 2023
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 186
Processo: 75/2023
Sugere implantação do Programa de Recuperação Fiscal Municipal (REFIS-MUNICIPAL).
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Dr. Fernando / PSD
Gaúcho / DEM
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 106
Processo: 15/2023
Execução da Lei Orçamentária de Conceição de Macabu - RJ para o exercício de 2024.
Aprovado por unanimidade

Obs.: 1º Turno.