Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2023 - 17:00
Encerramento: 22/05/2023 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL






Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO 135/2023 - Do Prefeito Municipal a Presidente da Câmara: Responde Indicação Legislativa nº 47/2023, informando que a SEMEC está buscando subsídios para fomento do audiovisual junto a Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa.

OFÍCIO Nº 07/2023/SEMGOV - Do Secretário de Governo a Presidente da Câmara: Responde Indicação Legislativa nº59/2023, informando que a área de recreação no bairro da Vila São José está no Setor de Licitação.

REIVINDICAÇÃO DE MUNÍCIPE - De Luciano Orlando a Presidente da Câmara: Relata carência de médicos psiquiatras em CAPS.

OFíCIO Nº 097/2023 - Do Secretário de Saúde a Presidente da Câmara: Responde o Sr. Luciano Orlando sobre a carência de médicos psiquiatras em CAPS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 157
Processo: 61/2023
Indica ao Poder Executivo a construção de galerias na vala que corta a área do Parque de Exposições do Município, assim como a promoção dos aterramentos necessários ao espaço.
Matéria lida
2 - Indicação nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 158
Processo: 62/2023
Indica ao Poder Executivo a realização de planejamento e estruturação, com enfoque turístico, na localidade da Torre de Televisão.
Matéria lida
3 - Indicação nº 63 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 159
Processo: 63/2023
Indica ao Poder Executivo a adequação à sistema/programa de notificação que permita ao cidadão autuado a realização de pagamento de multas com 40% de desconto.
Matéria lida
4 - Indicação nº 64 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 160
Processo: 64/2023
Indica ao poder executivo que seja incentivada a atividade de piscicultura no Município de Conceição de Macabu.
Matéria lida
5 - Indicação nº 65 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 161
Processo: 65/2023
Indica designação de profissional de educação física para ministrar treinamento funcional na quadra de esportes da Vila São José.
Matéria lida