Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 61 de 2023
Processo: 61/2023
Autor: Dr. Fernando
Protocolo: 157
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a construção de galerias na vala que corta a área do Parque de Exposições do Município, assim como a promoção dos aterramentos necessários ao espaço. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 62 de 2023
Processo: 62/2023
Autor: Dr. Fernando
Protocolo: 158
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a realização de planejamento e estruturação, com enfoque turístico, na localidade da Torre de Televisão. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 63 de 2023
Processo: 63/2023
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a adequação à sistema/programa de notificação que permita ao cidadão autuado a realização de pagamento de multas com 40% de desconto. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 64 de 2023
Processo: 64/2023
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Indica ao poder executivo que seja incentivada a atividade de piscicultura no Município de Conceição de Macabu. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 65 de 2023
Processo: 65/2023
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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Indica designação de profissional de educação física para ministrar treinamento funcional na quadra de esportes da Vila São José. - |
Matéria lida |