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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2023 - 17:00
Encerramento: 10/04/2023 - 18:46



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=X7MBUOyUYTk



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Dr. Fernando / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 101
Processo: 28/2023
Indica contratação de vigilantes para as unidades de ensino da rede municipal.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 102
Processo: 29/2023
Indica realização de cadastro de doadores de sangue em Conceição de Macabu/RJ.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 103
Processo: 30/2023
Sugere que sejam contratados seguranças para as escolas municipais.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Dr. Fernando / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 65
Processo: 01/2023
Inclui inciso IV no artigo 95 e cria o artigo 195-B na Lei 471/2001 - Código Tributário Municipal
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 66
Processo: 08/2023
Dispõe sobre a alteração da lei nº 1.785/2022 que criou e extinguiu cargo em comissão da Administração Direta do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 67
Processo: 09/2023
Dispõe sobre a criação de adicional de assessoramento e cooperação técnica em execução fiscal aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 68
Processo: 10/2023
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 69
Processo: 11/2023
Institui no âmbito do município de Conceição de Macabu/RJ os procedimentos para Regularização Fundiária Urbana - REURB.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 70
Processo: 12/2023
Altera a Lei Municipal nº 1.418/2018, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.
 Aprovado