Resumo (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/08/2017 - 09:00
Encerramento: 17/08/2017 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Leitura da Mensagem nº 002/2017 de autoria do prefeito de Conceição de Macabu, Cláudio Linhares, encaminhando substitutivo ao Projeto de Lei nº 010/2017.

Correspondências Internas:

Leitura da Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 031/2017;

Leitura do Ofício nº 063/2017 de autoria da vereador Nathália Braga, onde solicita ao diretor de Transportes Municipais, Srº Jorge Luiz Silva Andrade, possibilidade de alteração do horário de saída do transporte de estudantes da Escola Municipal Frei Valério, no horário noturno;

Leitura do Ofício nº 027/2017 de autoria do vereador André da Mudança, onde solicita ao secretário municipal de Serviços Públicos, Srº Luiz Bernardino, em caráter de urgência, serviço de recuperação dos pranchões da ponte localizada no bairro Feem;

Leitura do Ofício nº 081/2017 de autoria do vereador Barcelos Resina, onde solicita ao secretário municipal de Serviços Públicos, Srº Luiz Bernardino, revisão e serviços de reparo em postes de energia elétrica localizados na Rua Coronel Castro, RJ 182, Rua do transmissor da torre da rádio; Rua Amaro Matos e Pracinha do Porto.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 72 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 175
Processo: 072/2017
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA VIVIAN MORAES LEAL TAVARES, PELO PROJETO CURTA MACABU - MOSTRA MACABUENSE DE CINEMA, SENDO A PRESENTE MOÇÃO EXTENSIVA A TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROJETO, SENDO ESTES OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: KELVYN PONCE DA ESCOLA VICTOR SENCE; KAUAN SANTOS DA ESCOLA FREI VALÉRIO E TODO O ELENCO DOS CURTAS APRESENTADOS, BEM COMO EXTENSIVO AO COORDENADOR DE PROJETOS DANIEL IGNÁCIO E AO CHEFE DE CULTURA LUCAS MACHADO.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA VIVIAN MORAES LEAL TAVARES, PELO PROJETO CURTA MACABU - MOSTRA MACABUENSE DE CINEMA, SENDO A PRESENTE MOÇÃO EXTENSIVA A TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROJETO, SENDO ESTES OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: KELVYN PONCE DA ESCOLA VICTOR SENCE; KAUAN SANTOS DA ESCOLA FREI VALÉRIO E TODO O ELENCO DOS CURTAS APRESENTADOS, BEM COMO EXTENSIVO AO COORDENADOR DE PROJETOS DANIEL IGNÁCIO E AO CHEFE DE CULTURA LUCAS MACHADO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 58 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 176
Processo: 058/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTES LOCALIZADOS NA RUA CORONEL CASTRO, EM FRENTE AOS Nº 261 E NA RODOVIA RJ 182, EM FRENTE AO Nº 08, NO BAIRRO PORTO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTES LOCALIZADOS NA RUA CORONEL CASTRO, EM FRENTE AOS Nº 261 E NA RODOVIA RJ 182, EM FRENTE AO Nº 08, NO BAIRRO PORTO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 59 de 2017
Autor: Guta
Número de Protocolo: 177
Processo: 059/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO OU REFORMA DAS BARRACAS UTILIZADAS NA FEIRA POPULAR MUNICIPAL DA ECONOMIA INFORMAL MACABUENSE, DENOMINADA COMO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO OU REFORMA DAS BARRACAS UTILIZADAS NA FEIRA POPULAR MUNICIPAL DA ECONOMIA INFORMAL MACABUENSE, DENOMINADA COMO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 23 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 178
Processo: 023/2017
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FREI VALÉRIO, CONFORME CONTRATO FIRMADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2867/2017, MODALIDADE CARTA CONVITE, HOMOLOGADO EM 06/07/2017.


Obs.: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FREI VALÉRIO, CONFORME CONTRATO FIRMADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2867/2017, MODALIDADE CARTA CONVITE, HOMOLOGADO EM 06/07/2017.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 24 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 179
Processo: 024/2017
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS VOLUMOSOS E ENTULHOS (EXCETO DOMICILIAR E HOSPITALAR); VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; CAPINAÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; RASPAGEM MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; PINTURA DE GUIAS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO, GALERIAS, CANAIS, CÓRREGOS E ESTRADAS; PODA, DESBASTE E ARRANQUIO DE ÁRVORES E LIMPEZA DE PRAÇAS E JARDINS; LIMPEZA DE PRAÇAS E JARDINS, DO PERÍODO DE 01/01/2017 ATÉ A PRESENTE DATA. SERVIÇOS ESTES FIRMADOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3113/2014, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 017-2014; • PLANILHA COM INFORMAÇÕES SOBRE OS DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR/URBANO.


Obs.: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS VOLUMOSOS E ENTULHOS (EXCETO DOMICILIAR E HOSPITALAR); VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; CAPINAÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; RASPAGEM MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; PINTURA DE GUIAS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO, GALERIAS, CANAIS, CÓRREGOS E ESTRADAS; PODA, DESBASTE E ARRANQUIO DE ÁRVORES E LIMPEZA DE PRAÇAS E JARDINS; LIMPEZA DE PRAÇAS E JARDINS, DO PERÍODO DE 01/01/2017 ATÉ A PRESENTE DATA. SERVIÇOS ESTES FIRMADOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3113/2014, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 017-2014; • PLANILHA COM INFORMAÇÕES SOBRE OS DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR/URBANO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 22 de 2017
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 180
Processo: 022/2017
REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • RELATÓRIO QUANTITATIVO E FINANCEIRO DAS HORAS EXTRAS PENDENTES E PAGAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.


Obs.: REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • RELATÓRIO QUANTITATIVO E FINANCEIRO DAS HORAS EXTRAS PENDENTES E PAGAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 60 de 2017
Autor: Guta
Número de Protocolo: 181
Processo: 060/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE DEPÓSITO DE ANIMAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.010/2010.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE DEPÓSITO DE ANIMAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.010/2010.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 61 de 2017
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 182
Processo: 061/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 62 de 2017
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 183
Processo: 062/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS (CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA) NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAL E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO NOS BANHEIROS PÚBLICOS QUE FUNCIONAM NO CORETO – CENTRO CATÓLICO MARIANO – FREI LAMBERTO BAXMANN.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS (CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA) NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAL E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO NOS BANHEIROS PÚBLICOS QUE FUNCIONAM NO CORETO – CENTRO CATÓLICO MARIANO – FREI LAMBERTO BAXMANN.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 63 de 2017
Autor: Paulo Henrique - PH
Número de Protocolo: 184
Processo: 063/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 64 de 2017
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 185
Processo: 064/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAIS PARA A TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEVISÃO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAIS PARA A TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEVISÃO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 135
Processo: 025/2017
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 471/2001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL", A FIM DE GARANTIR AO CONTRIBUINTE A EMISSÃO DE CERTIDÃO ONLINE JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 471/2001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL", A FIM DE GARANTIR AO CONTRIBUINTE A EMISSÃO DE CERTIDÃO ONLINE JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 22 de 2017
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 180
Processo: 022/2017
REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • RELATÓRIO QUANTITATIVO E FINANCEIRO DAS HORAS EXTRAS PENDENTES E PAGAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.


Obs.: REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • RELATÓRIO QUANTITATIVO E FINANCEIRO DAS HORAS EXTRAS PENDENTES E PAGAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 23 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 178
Processo: 023/2017
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FREI VALÉRIO, CONFORME CONTRATO FIRMADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2867/2017, MODALIDADE CARTA CONVITE, HOMOLOGADO EM 06/07/2017.


Obs.: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FREI VALÉRIO, CONFORME CONTRATO FIRMADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2867/2017, MODALIDADE CARTA CONVITE, HOMOLOGADO EM 06/07/2017.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 24 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 179
Processo: 024/2017
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS VOLUMOSOS E ENTULHOS (EXCETO DOMICILIAR E HOSPITALAR); VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; CAPINAÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; RASPAGEM MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; PINTURA DE GUIAS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO, GALERIAS, CANAIS, CÓRREGOS E ESTRADAS; PODA, DESBASTE E ARRANQUIO DE ÁRVORES E LIMPEZA DE PRAÇAS E JARDINS; LIMPEZA DE PRAÇAS E JARDINS, DO PERÍODO DE 01/01/2017 ATÉ A PRESENTE DATA. SERVIÇOS ESTES FIRMADOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3113/2014, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 017-2014; • PLANILHA COM INFORMAÇÕES SOBRE OS DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR/URBANO.


Obs.: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS VOLUMOSOS E ENTULHOS (EXCETO DOMICILIAR E HOSPITALAR); VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; CAPINAÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; RASPAGEM MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; PINTURA DE GUIAS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO, GALERIAS, CANAIS, CÓRREGOS E ESTRADAS; PODA, DESBASTE E ARRANQUIO DE ÁRVORES E LIMPEZA DE PRAÇAS E JARDINS; LIMPEZA DE PRAÇAS E JARDINS, DO PERÍODO DE 01/01/2017 ATÉ A PRESENTE DATA. SERVIÇOS ESTES FIRMADOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3113/2014, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 017-2014; • PLANILHA COM INFORMAÇÕES SOBRE OS DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR/URBANO.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.