Matérias do Expediente (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA VIVIAN MORAES LEAL TAVARES, PELO PROJETO CURTA MACABU - MOSTRA MACABUENSE DE CINEMA, SENDO A PRESENTE MOÇÃO EXTENSIVA A TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROJETO, SENDO ESTES OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: KELVYN PONCE DA ESCOLA VICTOR SENCE; KAUAN SANTOS DA ESCOLA FREI VALÉRIO E TODO O ELENCO DOS CURTAS APRESENTADOS, BEM COMO EXTENSIVO AO COORDENADOR DE PROJETOS DANIEL IGNÁCIO E AO CHEFE DE CULTURA LUCAS MACHADO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA VIVIAN MORAES LEAL TAVARES, PELO PROJETO CURTA MACABU - MOSTRA MACABUENSE DE CINEMA, SENDO A PRESENTE MOÇÃO EXTENSIVA A TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROJETO, SENDO ESTES OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: KELVYN PONCE DA ESCOLA VICTOR SENCE; KAUAN SANTOS DA ESCOLA FREI VALÉRIO E TODO O ELENCO DOS CURTAS APRESENTADOS, BEM COMO EXTENSIVO AO COORDENADOR DE PROJETOS DANIEL IGNÁCIO E AO CHEFE DE CULTURA LUCAS MACHADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTES LOCALIZADOS NA RUA CORONEL CASTRO, EM FRENTE AOS Nº 261 E NA RODOVIA RJ 182, EM FRENTE AO Nº 08, NO BAIRRO PORTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTES LOCALIZADOS NA RUA CORONEL CASTRO, EM FRENTE AOS Nº 261 E NA RODOVIA RJ 182, EM FRENTE AO Nº 08, NO BAIRRO PORTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO OU REFORMA DAS BARRACAS UTILIZADAS NA FEIRA POPULAR MUNICIPAL DA ECONOMIA INFORMAL MACABUENSE, DENOMINADA COMO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO OU REFORMA DAS BARRACAS UTILIZADAS NA FEIRA POPULAR MUNICIPAL DA ECONOMIA INFORMAL MACABUENSE, DENOMINADA COMO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FREI VALÉRIO, CONFORME CONTRATO FIRMADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2867/2017, MODALIDADE CARTA CONVITE, HOMOLOGADO EM 06/07/2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FREI VALÉRIO, CONFORME CONTRATO FIRMADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2867/2017, MODALIDADE CARTA CONVITE, HOMOLOGADO EM 06/07/2017.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS VOLUMOSOS E ENTULHOS (EXCETO DOMICILIAR E HOSPITALAR); VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; CAPINAÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; RASPAGEM MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; PINTURA DE GUIAS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO, GALERIAS, CANAIS, CÓRREGOS E ESTRADAS; PODA, DESBASTE E ARRANQUIO DE ÁRVORES E LIMPEZA DE PRAÇAS E JARDINS; LIMPEZA DE PRAÇAS E JARDINS, DO PERÍODO DE 01/01/2017 ATÉ A PRESENTE DATA. SERVIÇOS ESTES FIRMADOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3113/2014, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 017-2014; • PLANILHA COM INFORMAÇÕES SOBRE OS DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR/URBANO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS VOLUMOSOS E ENTULHOS (EXCETO DOMICILIAR E HOSPITALAR); VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; CAPINAÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; RASPAGEM MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; PINTURA DE GUIAS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO, GALERIAS, CANAIS, CÓRREGOS E ESTRADAS; PODA, DESBASTE E ARRANQUIO DE ÁRVORES E LIMPEZA DE PRAÇAS E JARDINS; LIMPEZA DE PRAÇAS E JARDINS, DO PERÍODO DE 01/01/2017 ATÉ A PRESENTE DATA. SERVIÇOS ESTES FIRMADOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3113/2014, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 017-2014; • PLANILHA COM INFORMAÇÕES SOBRE OS DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR/URBANO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • RELATÓRIO QUANTITATIVO E FINANCEIRO DAS HORAS EXTRAS PENDENTES E PAGAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • RELATÓRIO QUANTITATIVO E FINANCEIRO DAS HORAS EXTRAS PENDENTES E PAGAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE DEPÓSITO DE ANIMAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.010/2010.

INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE DEPÓSITO DE ANIMAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.010/2010.

INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS (CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA) NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAL E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO NOS BANHEIROS PÚBLICOS QUE FUNCIONAM NO CORETO – CENTRO CATÓLICO MARIANO – FREI LAMBERTO BAXMANN.

INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS (CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA) NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAL E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO NOS BANHEIROS PÚBLICOS QUE FUNCIONAM NO CORETO – CENTRO CATÓLICO MARIANO – FREI LAMBERTO BAXMANN.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAIS PARA A TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEVISÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAIS PARA A TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEVISÃO.