Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Emenda Modificativa ao caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 04/2023.

Solicita informação e prestação de contas, com relação as festividades de comemoração de aniversário de 71 anos da cidade: por que a tradicional Gincana Cultural e Esportiva não se realizará no ano de 2023?

Solicita informação e prestação de contas em relação a falta de ar condicionados na Escola Estadual Municipalizada Umbelina Aquino de Oliveira.

Solicita informação e prestação de contas, com relação as condições até a presente data do ar condicionado instalado na Clínica da Família no Bairro São Henri.

Solicita informação e prestação de contas, com relação a colocação de quebra-molas na Rua Francisco Lima.

Solicita informação e prestação de contas, com relação a realização do Concerto Musical: faz parte do calendário de eventos da cidade a apresentação da Sociedade Musical Professor Jorge Luiz Sardinha no mínimo três vezes por ano em nossa cidade.

Solicita informação e prestação de contas, com relação a colocação de quebra-molas na Rua Guilherme Barbos.

Relação de todas as solicitações protocoladas na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública nos anos de 2022 e 2023 até a presente data contendo: o número do protocolo com a respectiva data, o serviço solicitado e a data da realização do serviço.

Concede o Diploma Mulher-Cidadã à Sra. Maria Luciete Ribeiro da Silva.

Concede o Diploma Mulher-Cidadã à Sra. Maria Aparecida Ferreira Nines.

Concede o Diploma Mulher-Cidadã à Sra. Marcia Valentim Barcelos.

Concede “Diploma Mulher-Cidadã” a Senhora Marta Leal Tavares, dentista, pelo seu exemplo de mulher e relevantes serviços prestados a Conceição de Macabu/RJ.

Cria o programa de inclusão social com capacitação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social: geração jovem, em âmbito municipal e dá outras providências.

Institui o Diploma Mulher-Cidadã, no âmbito do Legislativo, e dá outras providências.

Requer na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Prefeito, o presente Requerimento de Informação, objetivando que sejam prestadas informações acerca do quantitativo de servidores e relações de investidura, contratos temporários, vacâncias e convocações.

Informação e prestação de contas, com a relação dos nomes dos beneficiários, RG ou CPF, com endereço, quantidade de material de assistência recebido e qual material receberam da ajuda humanitária, atendido pelos Termos de Doação nº 48 de 03/12/2022 (43779992).

Solicita informações sobre a Unidade Básica de Saúde de Macabuzinho, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento.

Solicita informação sobre a Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Esperança, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento.

Solicita informações acerca da Unidade de Saúde do bairro Rhodia, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especificidades, periodicidade e vagas para atendimento.

Solicita informações acerca da Unidade Básica de Saúde do bairro Curato de Santa Catarina, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento.

Solicito informação sobre a Unidade Básica de Saúde do Bairro da Piteira, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento.

Solicito informação sobre a Unidade Básica de Saúde do Bairro da Vila Tavares, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento.

Solicito informação sobre a Unidade Básica de Saúde do Bairro da Calçadinha, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento.

Emenda Modificativa ao caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 04/2023.

Concede o Diploma Mulher-Cidadã à Sra. Maria Luciete Ribeiro da Silva.

Concede o Diploma Mulher-Cidadã à Sra. Maria Aparecida Ferreira Nines.

Concede o Diploma Mulher-Cidadã à Sra. Marcia Valentim Barcelos.

Concede “Diploma Mulher-Cidadã” a Senhora Marta Leal Tavares, dentista, pelo seu exemplo de mulher e relevantes serviços prestados a Conceição de Macabu/RJ.