Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2023 - 17:00
Encerramento: 02/03/2023 - 18:05



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Lucas Madureira / CIDADANIA
Luiz da Tribo / PDT
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Ticó / PSL






Expedientes
Correspondências Internas:

  • REQUERIMENTO INTERNO Nº 001/2023 - Dos Vereadores Lucas, Gaúcho, Guta e Toninho da Saúde a Exma. Presidente da Câmara: Requer seja constituída uma Comissão Especial para assuntos relacionados ao cumprimento da Lei Federal n.º 11.738/2008, no que tange a 1/3 extralasse.
  • OFÍCIO GP Nº 63/2023 - Da Presidente da Câmara ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer: Solicita um professor de dança para o Centro do Idoso.
  • OFÍCIO Nº 003/2023 - Do Vereador Lucas Madureira ao Exmo. Sr. Deputado Estudual Vitor Junior: Solicta intermédio do Sr. Deputado junto ao Gabinete do Governador, a fim de que seja agendada reunião dos Vereadores da CMCM com o Sr. Governador Cláudio Castro.
  • CONVITE - Da Vereadora Nathalia, em parceria com a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Saúde Municipal: convite ao público de comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada ação com palestras, exames, e outras homenagens.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2023
Autores: Guta, Lucas Madureira
Número de Protocolo: 25
Processo: 1/2023
Requer na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Prefeito, o presente Requerimento de Informação, objetivando que sejam prestadas informações acerca do quantitativo de servidores e relações de investidura, contratos temporários, vacâncias e convocações.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 27
Processo: 2/2023
Informação e prestação de contas, com a relação dos nomes dos beneficiários, RG ou CPF, com endereço, quantidade de material de assistência recebido e qual material receberam da ajuda humanitária, atendido pelos Termos de Doação nº 48 de 03/12/2022 (43779992).
Matéria lida
3 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 28
Processo: 3/2023
Solicita informações sobre a Unidade Básica de Saúde de Macabuzinho, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 29
Processo: 4/2024
Solicita informação sobre a Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Esperança, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 5 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 31
Processo: 5/2023
Solicita informações acerca da Unidade de Saúde do bairro Rhodia, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especificidades, periodicidade e vagas para atendimento.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 34
Processo: 6/2023
Solicita informações acerca da Unidade Básica de Saúde do bairro Curato de Santa Catarina, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 30
Processo: 7/2023
Solicito informação sobre a Unidade Básica de Saúde do Bairro da Piteira, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 32
Processo: 8/2023
Solicito informação sobre a Unidade Básica de Saúde do Bairro da Vila Tavares, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 9 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 33
Processo: 9/2023
Solicito informação sobre a Unidade Básica de Saúde do Bairro da Calçadinha, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento.
Matéria lida
10 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 20
Processo: 6/2023
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adquiridos para o município contêiner de lixo 1000 litros com tampa para material reciclado.
Matéria lida
11 - Indicação nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 23
Processo: 07/2023
Sugere ao Poder Executivo Municipal que distribua kit-lanches aos pacientes que viajam para fora do município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 24
Processo: 08/2023
Sugere a alteração do art. 3º - B da lei 1.584/2019, objetivando a exclusão da vedação ao recebimento do auxílio alimentação o servidor em gozo de licença prêmio.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Lucas Madureira / CIDADANIA
Luiz da Tribo / PDT
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Ticó / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 19
Processo: 5/2023
Altera dispositivo da Lei nº 1.429/2016, que dispõe sobre a Instituição do Diário Oficial Eletrônico, como veículo oficial de divulgação do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.