Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: 04/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
|
Cria o programa de inclusão social com capacitação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social: geração jovem, em âmbito municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: 5/2023
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivo da Lei nº 1.429/2016, que dispõe sobre a Instituição do Diário Oficial Eletrônico, como veículo oficial de divulgação do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
3 |
Indicação nº 3 de 2023
Processo: 03/2023
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 14
Turno: Único
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo que sejam instaladas tendas e cadeiras na frente do posto central ou que seja mudado o horário de marcação para a tarde. - |
Matéria lida |
4 |
Indica ao Poder Executivo construção de Capela Mortuária Pública no Antigo Posto de Saúde Macabuzinho. - |
Matéria lida |
|
5 |
Indica ao Poder Executivo Municipal minuta de Projeto de Lei, com a seguinte ementa: "Altera o anexo II da Lei Municipal nº 1.554/2018, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta e Indireta do Município de Conceição de Macabu, para incluir o Cargo de Motorista na Classe 'B'." - |
Matéria lida |