1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 16
Processo: 04/2023
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Cria o programa de inclusão social com capacitação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social: geração jovem, em âmbito municipal e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 19
Processo: 5/2023
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Altera dispositivo da Lei nº 1.429/2016, que dispõe sobre a Instituição do Diário Oficial Eletrônico, como veículo oficial de divulgação do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 14
Processo: 03/2023
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Indico ao Poder Executivo que sejam instaladas tendas e cadeiras na frente do posto central ou que seja mudado o horário de marcação para a tarde.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 17
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Indica ao Poder Executivo construção de Capela Mortuária Pública no Antigo Posto de Saúde Macabuzinho.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 18
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Indica ao Poder Executivo Municipal minuta de Projeto de Lei, com a seguinte ementa: "Altera o anexo II da Lei Municipal nº 1.554/2018, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta e Indireta do Município de Conceição de Macabu, para incluir o Cargo de Motorista na Classe 'B'."
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Matéria lida
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