Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2023 - 17:00
Encerramento: 27/02/2023 - 18:32



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD






Expedientes
Correspondências Externas:

  • OFÍCIO Nº 032/2023 - Do Exmo. Sr. Prefeito à Presidente da Câmara Municipal: Encaminha o Balancete da Receita e Despesa do mês de dezembro de 2022.
  • OFÍCIO Nº 033/2023 - Do Exmo. Sr. Prefeito à Presidente da Câmara Municipal: Envia o Relatório Resumido de Execução Orçamentária relativo ao 6º bimestre do exercício 2022; o Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao 3º quadrimestre do exercício 2022; e o Demonstrativo Consolidado do Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao 3º quadrimestre do exercício 2022.
  • OFÍCIO SEMPDS Nº 02/2023 - Da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social à Presidente da Câmara Municipal: Convida para o Evento de Abertura Municipal do Programa Criança Feliz que acontecerá no dia 01 de março de 2023 a partir das 13h na Câmara Municipal dos Vereadores.

Correspondências Internas:

  • OFÍCIO Nº 001/2023 - Do Vereador Sandro ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: Solicita o planejamento e execução de serviço de patrolamento nas vias públicas que o necessitem, localizadas no Bairro Calçadinha - Loteamento Leir Barcelos.

 

  • OFÍCIO Nº 001/2023 - Do Vereador Ticó ao Secretário Municipal de Saúde: Solicita a higienização/limpeza da Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Vila Tavares.

 

  • OFÍCIO Nº 002/2023 - Do Vereador Lucas Madureira ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal: Solicita a revitalização da praça situada no bairro Calçadinha, com as obras e serviços que se fizerem necessários, bem como com a instalação de parque infantil.

 

  • OFÍCIO GP Nº 061/2023 - Dos Vereadores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado: Solicita agendamento de reunião com a finalidade de buscar a resolução do assunto relacionado ao transporte intermunicipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 16
Processo: 04/2023
Cria o programa de inclusão social com capacitação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social: geração jovem, em âmbito municipal e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 19
Processo: 5/2023
Altera dispositivo da Lei nº 1.429/2016, que dispõe sobre a Instituição do Diário Oficial Eletrônico, como veículo oficial de divulgação do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 14
Processo: 03/2023
Indico ao Poder Executivo que sejam instaladas tendas e cadeiras na frente do posto central ou que seja mudado o horário de marcação para a tarde.
Matéria lida
4 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 17
Indica ao Poder Executivo construção de Capela Mortuária Pública no Antigo Posto de Saúde Macabuzinho.
Matéria lida
5 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 18
Indica ao Poder Executivo Municipal minuta de Projeto de Lei, com a seguinte ementa: "Altera o anexo II da Lei Municipal nº 1.554/2018, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta e Indireta do Município de Conceição de Macabu, para incluir o Cargo de Motorista na Classe 'B'."
Matéria lida