Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÃO EM GERAL E OUTRAS ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA E EQUIPAMENTOS AFINS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÃO EM GERAL E OUTRAS ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA E EQUIPAMENTOS AFINS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE REPARO NA GRADES QUE CERCAM A QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO CALÇADINHA; MANUTENÇÃO DOS REFLERORES; CERCAMENTO DA ÁREA ONDE ENCONTRA-SE INSTALADO O PARQUE INFANTIL COM ADEQUAÇÃO DO PISO; REFORMA DOS BANHEIROS E MESA DE CONCRETO; LIMPEZA GERAL; ORNAMENTAÇÃO COM PLANTIO DE GRAMA NO ENTORNO DA PRAÇA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE REPARO NA GRADES QUE CERCAM A QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO CALÇADINHA; MANUTENÇÃO DOS REFLERORES; CERCAMENTO DA ÁREA ONDE ENCONTRA-SE INSTALADO O PARQUE INFANTIL COM ADEQUAÇÃO DO PISO; REFORMA DOS BANHEIROS E MESA DE CONCRETO; LIMPEZA GERAL; ORNAMENTAÇÃO COM PLANTIO DE GRAMA NO ENTORNO DA PRAÇA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 17, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2014, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 297/1997, OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, PARA ATÉ MAIS 02 (DOIS) ANOS, A DATA DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 17, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2014, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 297/1997, OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, PARA ATÉ MAIS 02 (DOIS) ANOS, A DATA DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO.