Resumo (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/08/2017 - 09:00
Encerramento: 10/08/2017 -



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Correspondências Externas:

Leitura do Ofício nº 387/2017 de autoria da secretaria municipal de Educação, convidando o presidente da Casa Legislativa e Parlamentares para participarem da programação Cultural organizada pela secretaria, sendo o Curta Macabu (Mostra de Cinema de Conceição de Macabu), a ser realizado no dia 19 de agosto, às 19:00 horas e a Flimac (Feira Literária de Conceição de Macabu) a ser realizada nos dias primeiro e dois de setembro;


Correspondências Internas:

Leitura do Ofício nº 015/2017 de autoria da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, Idoso, Criança e Adolescente, destinado ao presidente da Casa Legislativa, Marco Antonio (Toninho da Saúde), requerendo a realização de audiência pública no dia 04 de setembro, às 19 horas, no auditório da Câmara, em atendimento ao processo nº 521/2017, protocolizado pelo presidente da Assistência Social Santo Antônio, onde requer a realização de reunião pública para que sejam discutidos assuntos referentes a instituição;

Leitura do Ofício nº 195/2017 de autoria da presidência da Casa Legislativa, destinado ao prefeito Cláudio Linhares solicitando que sejam enviados em arquivo digital as proposições encaminhadas pelo Poder Executivo para apreciação do plenário e Comissões Permanentes;

Leitura do Ofício nº 004/2017 de autoria do vereador Valmir Lessa, solicitando ao prefeito Cláudio Linhares, execução de obras de rede de coleta de água e esgoto na Rua Quirino Nunes, localizada no bairro Usina;

Leitura do Ofício nº 005/2017 de autoria da Comissão de Defesa do Consumidor, destinado a  Comissão de Assuntos Municipais da OAB 15ª Subseção, encaminhando cópia de ofícios destinados ao Departamento de Transportes Rodoviários (Detro);





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Autor: Messias
Número de Protocolo: 169
Processo: 031/2017
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÃO EM GERAL E OUTRAS ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA E EQUIPAMENTOS AFINS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÃO EM GERAL E OUTRAS ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA E EQUIPAMENTOS AFINS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 53 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 170
Processo: 053/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE REPARO NA GRADES QUE CERCAM A QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO CALÇADINHA; MANUTENÇÃO DOS REFLERORES; CERCAMENTO DA ÁREA ONDE ENCONTRA-SE INSTALADO O PARQUE INFANTIL COM ADEQUAÇÃO DO PISO; REFORMA DOS BANHEIROS E MESA DE CONCRETO; LIMPEZA GERAL; ORNAMENTAÇÃO COM PLANTIO DE GRAMA NO ENTORNO DA PRAÇA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE REPARO NA GRADES QUE CERCAM A QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO CALÇADINHA; MANUTENÇÃO DOS REFLERORES; CERCAMENTO DA ÁREA ONDE ENCONTRA-SE INSTALADO O PARQUE INFANTIL COM ADEQUAÇÃO DO PISO; REFORMA DOS BANHEIROS E MESA DE CONCRETO; LIMPEZA GERAL; ORNAMENTAÇÃO COM PLANTIO DE GRAMA NO ENTORNO DA PRAÇA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 54 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 171
Processo: 054/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 17, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2014, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 297/1997, OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, PARA ATÉ MAIS 02 (DOIS) ANOS, A DATA DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 17, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2014, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 297/1997, OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, PARA ATÉ MAIS 02 (DOIS) ANOS, A DATA DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada