Resumo (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2017 - 09:00
Encerramento: 07/08/2017 -



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 49 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 164
Processo: 049/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ÁLVARO BELMONT DAUMAS, VIA PÚBLICA QUE LIGA O BAIRRO USINA A VILA NOVA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ÁLVARO BELMONT DAUMAS, VIA PÚBLICA QUE LIGA O BAIRRO USINA A VILA NOVA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 50 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 165
Processo: 050/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO E DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA EDUARDO NERES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCAINA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO E DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA EDUARDO NERES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCAINA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 51 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 166
Processo: 051/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO E DE ÁGUA FLUVIAL NA RUA SALVADOR DOS SANTOS FLORIDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCAINA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO E DE ÁGUA FLUVIAL NA RUA SALVADOR DOS SANTOS FLORIDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCAINA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 52 de 2017
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 167
Processo: 052/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NA PONTE LOCALIZADA NA RUA ITAMAR GOMES.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NA PONTE LOCALIZADA NA RUA ITAMAR GOMES.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 152
Processo: 027/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1438 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1438 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 153
Processo: 028/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1438 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1438 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 154
Processo: 029/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1438 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1438 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 70 de 2017
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 163
Processo: 070/2017
DENOMINA COMO RUA DILHERMANDO DOS SANTOS FLORIDO, A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL A RUA PASTOR MANOEL DE BRITO, NA ALTURA DO NÚMERO 360, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCAINA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A GARAGEM DA TRANSPORTADORA TRANSMAC.


Obs.: DENOMINA COMO RUA DILHERMANDO DOS SANTOS FLORIDO, A RUA DE ACESSO AO CAMPO DO MACHADO, PARALELA A RUA PASTOR MANOEL DE BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BOCAINA.
Matéria não votada