Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Processo: 027/2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1438 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1438 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Processo: 028/2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1438 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1438 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Processo: 029/2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1438 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1438 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Não há resultado |
4 |
Projeto de Resolução nº 70 de 2017
Processo: 070/2017
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 163
Turno: -
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DENOMINA COMO RUA DILHERMANDO DOS SANTOS FLORIDO, A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL A RUA PASTOR MANOEL DE BRITO, NA ALTURA DO NÚMERO 360, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCAINA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A GARAGEM DA TRANSPORTADORA TRANSMAC. - - DENOMINA COMO RUA DILHERMANDO DOS SANTOS FLORIDO, A RUA DE ACESSO AO CAMPO DO MACHADO, PARALELA A RUA PASTOR MANOEL DE BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BOCAINA.
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Não há resultado |