Resumo (54ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Conceição de Macabu a "Semana Municipal de Conscientização da Depressão na Infância e Adolescência", a ser promovida anualmente no mês de setembro"

Solicita cópia do processo licitatório e de pagamento, pregão eletrônico 085/2022 e carta convite 013/2022, ambas com mesmo objeto, visando contratação de empresa para prestar serviços de arbitragem no ano de 2022, para atender as necessidades da secretaria municipal de esporte e lazer, informando ainda destacadamente: 1- Dados completos das empresas vencedoras do certame, incluindo endereço; 2- Quantidade de árbitros fornecidos no contrato, especificando por categoria e com a devida comprovação de vinculo destes com a empresa vencedora do certame; 3- Valor pago aos funcionários pela empresa contratada, em comparação ao pago pelo município por cada um destes em planilha.

Veda a circulação de cães de médio, grande e gigante porte, sem coleira, guia curta de condução e focinheira, em locais públicos e com grande circulação de pessoas no âmbito do município de Conceição de Macabu/RJ

Dispõe sobre a alteração de nomenclatura e simbologia de cargos em comissão da administração direta do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.